10.001 resultados encontrados para desta c. corte - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Dê-se ciência ao DD. Juízo de origem. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5008138-50.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: DECIO ANTONIO BUENO OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Id 104463138: Defiro. Intime-se a parte executada para que recolha o valor referente aos honorários advocatícios a que foi condenada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. São Paulo, 6 de novembro de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5007444-4
EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. O título executivo foi constituído definitivamente em 11/08/2015 (conforme Sistema de Informações Processuais desta c. Corte Regional) e dele se extrai a determinação de que a correção das parcelas vencidas será procedida na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal (Resolução 561/2007, do CJF), bem como as Súmulas 148 do STJ e 08 desta c. Cort
EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. O título executivo foi constituído definitivamente em 11/08/2015 (conforme Sistema de Informações Processuais desta c. Corte Regional) e dele se extrai a determinação de que a correção das parcelas vencidas será procedida na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal (Resolução 561/2007, do CJF), bem como as Súmulas 148 do STJ e 08 desta c. Cort
ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : SP145604 MARCELO ANTONIO DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO>1ªSSJ>SP JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE JUNDIAI > 28ªSSJ > SP 00001521720094036304 JE Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Cuida-se de Conflito de Competência, cuja matéria discutida foi submetida à apreciação do Órgão Especial de
RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI MARIA GOLIAS DALLACQUA SP181775 CÁSSIA FERNANDA DA SILVA BERNARDINO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE OURINHOS >25ªSSJ>SP JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE > 32ª SSJ> SP 00064649420094036308 JE Vr OURINHOS/SP DESPACHO Cuida-se de Conflito de Competência, cuja matéria disc
Trata-se de agravo de instrumento contra decisão proferida em mandado de segurança, com pedido de tutela antecipada recursal, para determinar que a agravada transfira a bolsa de estudos do PROUNI da agravante do curso de Administração para o curso de Arquitetura. Verifico que, salvo melhor juízo, a matéria em questão, é de competência da e. Segunda Seção desta c. Corte Regional, nos termos previstos pelo parágrafo 2º do artigo 10 do Regimento Interno. Assim, diante da previsão re
00011 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0019143-62.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.019143-4/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA SP095704 RONALDO RIBEIRO PEDRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE OURINHOS >25ªSSJ>SP JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AVARE > 32ª SSJ> SP 00066135620104036308 JE Vr OUR
00013 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0015701-88.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.015701-3/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI ORLANDO BESERRA DE MOURA SP169484 MARCELO FLORES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP236055 HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO>1ªSSJ>SP JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE JUNDIAI
São Paulo, 23 de setembro de 2014. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00051 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0018858-69.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.018858-7/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI DALVA ROSA SARTORI DA SILVA SP083206 ANTONIO JOSE PELEGATI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE OURINHOS >25ªSSJ>SP JUIZAD
RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI JOSE APARECIDO PEREIRA SP131395 HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE ARACATUBA > 7ª SSJ> SP JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE ANDRADINA > 37ªSSJ> SP 00021590920104036316 JE Vr ARACATUBA/SP DESPACHO Cuida-se de Conflito de Competência, cuja matéria dis