10.001 resultados encontrados para desta c. corte - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 26 de novembro de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010528-61.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.010528-1/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140086 PATRICIA CARDIERI PELIZZER e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ETSUCO SHIMIZU FARIAS SP161990 ARISMAR AMORIM JUNIOR e outro(a) 00105286120144036183 1V Vr SAO PAULO/SP DECI
São Paulo, 16 de setembro de 2014. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00050 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0008730-87.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.008730-8/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI MAURILIO MEIRA SANTOS SP297036 ALDIERIS COSTA DIAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO>1ªSSJ>SP JUIZADO ESPECI
Vistos. Dê-se vista, sucessivamente, à parte autora e ao réu para a apresentação das razões finais , pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 973, caput do Código de Processo Civil, c/c o art. 199 do Regimento Interno desta C. Corte. Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5023117-80.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES AUTOR: ALEXANDRE SAGGIORO MADDALENA Advogado do(a) AUTOR: RENATO PELLEGRINO GREGORIO - SP256195-N RÉU: INSTIT
Assim, tendo em vista que o agravante apelou da decisão objeto deste agravo, observa-se que o presente recurso restou prejudicado. Pelo exposto, julgo prejudicado o presente recurso, a teor do art. 33, XII, do RI desta C. Corte. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de Origem. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2016. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017349-69.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017349-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAV
São Paulo, 26 de novembro de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010528-61.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.010528-1/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140086 PATRICIA CARDIERI PELIZZER e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ETSUCO SHIMIZU FARIAS SP161990 ARISMAR AMORIM JUNIOR e outro(a) 00105286120144036183 1V Vr SAO PAULO/SP DECI
Assim, resta evidente a perda do objeto do presente recurso. Pelo exposto, julgo prejudicado o presente recurso, a teor do art. 33, XII, do RI desta C. Corte. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de Origem. Int. São Paulo, 18 de março de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024831-05.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.024831-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : : ADVOGADO : AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGAD
00033 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007460-82.2006.4.03.6119/SP 2006.61.19.007460-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS OSMAR DE ARAUJO SP049764 JULIA MARIA CINTRA LOPES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP183511 ALESSANDER JANNUCCI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DECISÃO DE FOLHAS EMENT
SUSCITADO(A) No. ORIG. : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE LINS >31.1ªSSJ>SP : 00023406420114036319 JE Vr ARACATUBA/SP DESPACHO Cuida-se de Conflito de Competência, cuja matéria discutida foi submetida à apreciação do Órgão Especial desta C. Corte, nos termos da decisão proferida no CC nº 2014.03.00.002831-6, em que a Terceira Seção acolheu Questão de Ordem, à unanimidade, em Sessão realizada em 28.08.2014. Portanto, designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provis
São Paulo, 26 de maio de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00028 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002034-37.2011.4.03.6112/SP 2011.61.12.002034-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RN005157 ILDERICA FERNANDES MAIA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RUBENS VICENTIN SP286345 ROGERIO ROCHA DIAS e outro DECISÃO DE FOLHAS 00020343720114036112
2012.61.26.005360-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GILSON ALVES DE MORAIS SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ e outro DECISÃO DE FOLHAS 225/236 00053602620124036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TENSÃO SUPERIOR A 250