10.001 resultados encontrados para desta c. corte - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 21 de julho de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00026 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013213-49.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.013213-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS ANTONIO FUZARO SP120954 VERA APARECIDA ALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP093329 RICARDO ROCHA MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO DE
571/163, 626/120, JTA 49/56, 99/343), correndo ao autor o ônus de provar os fatos alegados (JTJ 180/252)." (NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto F.. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 40ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008, p. 638) Isto posto, indefiro o pedido de antecipação da tutela formulado pelo INSS, e determino o desentranhamento da contestação de fls. 130/146, com posterior devolução da peça ao subscritor. Dispensado o INSS do recolhimento do depósi
nomeado para o cargo de Fiscal de Rendas. Ora, como não existia ainda posse, temos que o autor nunca chegou a ser servidor público. Assim, não obstante lamentar o tempo o qual espera o autor a decisão de sua lide, como o que se discute não é contenda relativa a funcionário público (competência da Primeira Seção desta C. Corte) e sim um ato administrativo (o indeferimento da posse do autor), entendo que a competência para apreciação do recurso de apelação do autor é da Segunda Se
Previdência Social, em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado, entendimento assentado pela E. Terceira Seção desta C. Corte. - Agravo da parte autora improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo
00131 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006678-32.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.006678-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIO MONTENEGRO NUNES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR CLOVIS ANTONIO DIAS FURTADO CRISTINA DOS SANTOS REZENDE e outro DECISÃO DE FOLHAS 00066783220114036109 1 Vr PIRACICABA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. RECONHECIMENTO DE REPER
São Paulo, 26 de novembro de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000325-82.2012.4.03.6127/SP 2012.61.27.000325-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP289428 MARCELO GARCIA VIEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ROSA PICARO VIGO SP289898 PEDRO MARCILLI FILHO e outro(a) 00003258220124036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Trata-
São Paulo, 26 de maio de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00029 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003909-68.2009.4.03.6126/SP 2009.61.26.003909-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS SEBASTIAO DA SILVA MELO SP166258 ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP195741 FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 119/12
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Agravo Legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de março de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00053 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004118-32.2012.4.03.6126/SP 2012.61.26.004118-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Institu
Previdência Social, em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado, entendimento assentado pela E. Terceira Seção desta C. Corte. - Agravo da parte autora improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo
Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE ao recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 17 de julho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016503-96.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.016503-4/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : IND/ DE CALCADOS TROPICALIA LTDA e outros PAULO HENRIQUE CINTRA CARLOS ROBERTO DE PAULA ALBINO CESAR DE ALMEIDA e outro Caixa Economica Federal - CEF TANIA MARIA VALENTIM TREVISAN e outro JUIZO FEDERA