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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ACUSADO : MARCELO SILVA EVANGELISTA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201503003935 DESPACHO: FACE O RETORNO DOS AUTOS E O A CORDAO DE FLS. RETRO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRI MINAL PROVISORIA, TENDO EM FACE O REDIMENSIONAMENTO DA PENA IMPOS TA AO CONDENADO. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO NO STJ EM TRAMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 CRICAO ESTATAL NESTE CASO OCORRE EM 03 ANOS. OS FATOS OCORRERAM E M 29/06/2011. POREM, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA AOS 04/08/2011 , ESTA INTERROMPEU O LAPSO PRESCRICIONAL, RETORNANDO A CONTAGEM D O ZERO. DESTA INTERRUPCAO ATE A SUSPENSAO PELO SURSIS EM 25/08/20 11, TRANSCORRERAM 21 DIAS. CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 64 E 69, O ACUSADO DEIXOU DE CUMPRIR AS CONDICOES EM 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NR. PROTOCOLO : 267461-35.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 910 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : DANIELSIE SILVA CARMO IMPETRADO : CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUN ADV IMPTE : 28943 GO - CASSIA CARVALHO COSTA DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201602674617 AUTOR: DANIELSIE SILVA CARMO REU: C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 TE, O IMEDIATO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CITE-SE O REQUERIDO POR M EIO DE REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA FEDERAL DO INSS PARA, CAS O QUEIRA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTE SUA DEFESA (ART IGOS 183 C/C 335 DO CPC), FICANDO ADVERTIDO QUE A NAO APRESENTACA O DA CONTESTACAO NESTE PRAZO ACARRETARA NA PRESUNCAO DE VERACIDAD E DOS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL, NOS T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 XILIO-DOENCA AO AUTOR, A PARTIR DESTA DATA, ATE DECISAO FINAL DES TE JUIZO, A SER IMPLANTADO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PE NA DE MULTA DIARIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) PARA O CASO DE DESC UMPRIMENTO. DETERMINO POR CONSEGUINTE, O IMEDIATO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CITE-SE O REQUERIDO POR MEIO DE REMESSA DOS AUTOS A PRO CURADORIA FEDERAL DO INSS PARA, CASO QUEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 XIME QUANDO JA PRODUZIDA A PROVA. FOI EXTRAIDA COPIA DOS AUTOS, O QUE ENSEJOU A RATIFICACAO DA DENUNCIA E NOVO RECEBIMENTO DA PECA ACUSATORIA, MALGRADO JA ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. COMO E EVIDENTE, A INSTRUCAO DEU-SE DE MODO VALIDO, SENDO INOCUA A SUA REPRODUCAO PERANTE ESTE JUIZO, MAXIME QUANDO JA COLHIDA A PROVA S OB O CRIVO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AO DE PRESTAR ALIMENTOS A FILHA. IMPOSITIVO, PORTANTO, NESTE CASO , E VISANDO GARANTIR O INTERESSE DA EXEQUENTE, A DECRETACAO DA PR ISAO DO DEVEDOR, COM O OBJETIVO DE OBRIGA-LO AO PAGAMENTO DAS PRE STACOES ALIMENTARES EM ATRASO, REFERENTE AS TRES ULTIMAS PRESTACO ES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA EXECUCAO, ACRESCIDAS DAQUELAS VIN CENDAS NO CURSO DO PROCESSO. ISTO POSTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 IDAMENTE INQUIRIDAS, CONFORME FLS 189/190, DETERMINO QUE A ESCRI VANIA DESTA VARA DA JUSTICA MILITAR PROCEDA A INTIMACAO DOS(AS) A DVOGADOS(AS) CONSTITUIDOS(AS) DO ACUSADO VIA EXTRATACAO NO DJE (D IARIO DA JUSTICA ELETRONICO) PARA FINS DO ART 417, 2, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL MILITAR ( CPPM ) FINDOS OS PRAZOS E/OU OFERTA D O(S) O(S) ROL(S), REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ALESSANDRO SOARES SILVA SERGIO RUBENS RIBEIRO ROGENIL FEIRREIRA NASCIMENTO WANDERLEY ALVES RONALDO ALVES MESQUITA VITIMA : REFRESCOS BANDEIRANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 27791 GO - WANDERLEY FERREIRA DE SOUSA JUNIOR 18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA 15566 GO - CRISTIANO VIEIRA BESSA 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ENTE A TUTELA ANTECIPADA PARA COMPELIR O INSS A PROCEDER AO PAGAM ENTO DO AUXILIO-DOENCA A PARTE AUTORA, A PARTIR DESTA DATA, ATE D ECISAO FINAL DESTE JUIZO, A SER IMPLANTADO NO PRAZO DE 60 (SESSEN TA) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. DETERMINO POR CONSEGUINTE, O IMEDI ATO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CITE-SE O REQUER