Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000102-94.2017.5.05.0023 RECLAMANTE JULIANA SANTOS AMARAL OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO SOUZA MATOS(OAB: 15344/BA) ADVOGADO ELIAS MACHADO DOS SANTOS(OAB: 43973/BA) RECLAMADO CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO MILA MARIA DE LIMA GOMES E UMBELINO LOBO(OAB: 11834/DF) RECLAMADO CRESCER SERVICOS DE ORIENTACAO A EMPREENDEDORES SA ADVOGADO CAROLINA LOUZADA PETRARCA(OAB: 16535/

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000028-40.2017.5.05.0023 RECLAMANTE EMANUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES(OAB: 6702/BA) RECLAMADO M&B TERCEIRIZACAO LTDA - ME ADVOGADO GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB: 2454/SE) RECLAMADO COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) 732 processual, insta repisar que o ordenamento jurídi

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 1063 que acompanhar obras de construção de padrão e ligá-las mediante intervenções irregulares que realizou no sistema SAP de forma pagamento não é compatível com a atividade profissional de intencional para beneficiar terceiros que estão listadas no volume empregado da Cemig. 01, dedicado aos questionamentos relacionados ao empregado No item 4, fls. 172 e 173,

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 1071 todas anteriores à data da reunião. controles adicionais." (f. 667/668 - destaques no original). Assim, fica entendido que a Comissão de Sindicância designada Foi designada, também, perícia técnica de engenharia elétrica não poderia imputar responsabilidade disciplinar sobre atos para os (laudo à f. 1555 e ss.), por meio da qual o perito concluiu que: quais

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0001083-26.2017.5.05.0023 RECLAMANTE RAMON BAHIA BRITTO DE VIVEIROS ADVOGADO NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 19726/BA) RECLAMADO LOCAL VEICULOS LTDA - EPP ADVOGADO Mário Nunes Marcelino da Silva(OAB: 19825/BA) ADVOGADO LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR(OAB: 39941/BA) RECLAMADO LONG BEACH VEICULOS LTDA ADVOGADO Mário Nunes Marcelino da Silva(OAB: 19825/BA

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 806 operadas através das chamadas normas híbridas, isto é, aquelas que malgrado estejam na esfera do direito processual, produzem PODER JUDICIÁRIO reflexos diretos e imediatos no direito material das partes, criando JUSTIÇA DO TRABALHO direitos e obrigações. Isso acontece, por exemplo, em relação às regras da Lei nº 13.467/17 que passaram a regular os efeitos da Fu

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) 820 operadas através das chamadas normas híbridas, isto é, aquelas que malgrado estejam na esfera do direito processual, produzem Intimado(s)/Citado(s): reflexos diretos e imediatos no direito material das partes, criando - EDMAR SANTANA DE JESUS - REVITA ENGENHARIA S.A. direitos e obrigações. Isso acontece, por exe

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2030 que malgrado estejam na esfera do direito processual, produzem reflexos diretos e imediatos no direito material das partes, criando direitos e obrigações. Isso acontece, por exemplo, em relação às Fundamentação regras da Lei nº 13.467/17 que passaram a regular os efeitos da sucumbência, mormente no que diz respeito aos ho

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1104 que malgrado estejam na esfera do direito processual, produzem reflexos diretos e imediatos no direito material das partes, criando PODER JUDICIÁRIO direitos e obrigações. Isso acontece, por exemplo, em relação às JUSTIÇA DO TRABALHO regras da Lei nº 13.467/17 que passaram a regular os efeitos da Fundamentação sucumbência, mormente no que diz respeito aos honor

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 227 comprovaria a prática, pelo Reclamante, do ato de improbidade. provas produzidas no caso vertente são frágeis. Assim, não Contudo, esta prova não tem o condão de taxar o Reclamante com exaustivamente comprovado o suposto ato de improbidade a prática de ato de improbidade, tanto que sequer foi mencionada praticado pelo obreiro, não há como prevalecer a justa