1.069 resultados encontrados para deste feito deve - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 2272 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab3d6ed Segundo o referido entendimento, a tomadora de serviços (neste proferido nos autos. caso, a reclamada) deve ser responsabilizada subsidiariamente CERTIDÃO/CONCLUSÃO pelos haveres trabalhistas não quitados pelo prestador de serviços Nesta data,21 de setembro de 2022, eu, PAULO DE TARSO (neste caso
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3359 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Vistos e examinados. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92567db O presente Cumprimento Provisório de Sentença está vinculado ao proferido nos autos. processo 0102700-19.2009.5.04.0029 o qual se encontra em fase CONCLUSÃO de execução, com os cálculos de liquidação já homologados e Ne
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2865 cálculo das horas extras; a exclusão dos reflexos de diferenças do admissibilidade, conheço dos recursos ordinários, sendo o do RSR advindos das horas extras; observância da evolução salarial reclamado de forma parcial. para o cálculo das horas extras; compensação/dedução contida nas Súmulas 48 e 87 ambas do col. TST e artigo 767 da CLT; aplicação Nã
2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 221 Tempestivo o recurso, considerando que a decisão recorrida foi publicada em 14/09/2016 (fl. ou Id. 6976f91), ocorrendo a manifestação recursal no dia 29/09/2016 (fl. ou Id. 85096ab). Edital Processo Nº RO-0000357-22.2015.5.14.0007 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE ESTADO DE RONDONIA RECORRENTE PROTECAO MAXIMA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ADVOGADO A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 ADV REQTE : 29378 GO - VANIA RIBEIRO SILVA 14101 GO - MAGNO DE JESUS SIQUEIRA 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA ADV REQDO : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : ISSO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO ESTABULADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURíDICOS EFEITOS, O QUAL REGERá PELAS CLáUSULAS E CONDIçõES ESTABELECIDAS àS FLS.204/207. EM C
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 PERITO 2373 MAURICIO NURMBERG encaminhada pela terceira vez. Intimado(s)/Citado(s): - Allyson Antonio Dias CURITIBA/PR, 27 de agosto de 2021. CELIA REGINA MARCON LEINDORF Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ExProvAS-0000742-80.2020.5.09.0088 EXEQUENTE ALLINE HARUMI HIBARINO ADVOGADO MIRALVA APARECIDA MACHADO(OAB: 16936/PR) ADVOGADO ADRIANA BASSO(OA
Ademais, no tocante à validade dos protestos efetuados em face da agravante, trata-se de matéria que demanda dilação probatória, inviável nesta sede recursal. Neste sentido, vale aqui ressaltar trecho da decisão agravada, uma vez que “não há como se relacionar os comprovantes de pagamentos carreados aos autos com os valores cobrados (fls. 29 e 40), nem tão pouco a suficiência dos recolhimentos com os valores inscritos em dívida ativa (nº 80.2.15.018015-09 e nº 80.6.15.087028-07)
II - o débito dos demais tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil: a) relativo a período de apuração anterior à utilização do eSocial para apuração de tributos com crédito concernente às contribuições a que se referem os arts. 2º e 3º desta Lei; e b) com crédito das contribuições a que se referem os arts. 2º e 3º desta Lei relativo a período de apuração anterior à utilização do eSocial para apuração das referidas contribuições. § 2º A Se
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 LUIZ FELIPE DE MOURA RIOS 9072 MONTE AZUL/MG, 10 de fevereiro de 2022. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) LUIZ FELIPE DE MOURA RIOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010456-50.2020.5.03.0082 AUTOR MONICA PATRICIA DA COSTA SOUZA ADVOGADO EDSON SILVA NOGUEIRA(OAB: 138431/MG) RÉU POSTO CRUZEIRO LTDA ADVOGADO HERBERT FREIRE DE MENEZES(OAB: 58114/MG) PERIT
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 1685 PAIVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO "Restando infrutíferas as medidas executórias disponíveis, intime-se a parte exequente para que indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT)." BRASILIA/DF, 13 de dezembro de 2021. DANIEL TITO HORTA PAIVA , Assessor Processo Nº ATOrd