1.069 resultados encontrados para deste feito deve - data: 22/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 2330 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 32 - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Cite-se a autarquia, com as advertências de lei, anotado o prazo de 60 dias para resposta (artigo 297, combinado com o artigo 188, ambos do Código de Processo Civil). Em respaldo ao
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 752 mora do alienante, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/69. Sobre a matéria, confira-se o teor da Súmula 72 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente”. Por esse prisma, tratando-se o devedor de
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 727 processo 0630366-67.2019.8.06.0000 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0630366-67.2019.8.06.0000, com afetação à Apelação nº 0000708-62.2017.8.06.0147, no qual foi decidido: “É CONSIDERADO LEGAL O INSTRUMENTO PARTICULAR ASSINADO A ROGO E SUBSCRITO POR DUAS TESTEMUNHAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ENTRE PESSOAS ANALFABETAS E INSTI
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2486 404 - Considerando que este processo está suspenso, então determino a revogação da suspensão e consequente prosseguimento deste feito. Deve a Secretaria atualizar o cadastro processual e, em seguida, voltem os autos conclusos. ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO (OAB 33676/CE) -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. APRESENTADAS PRELIMINARES NAS CONTRARRAZOES ACERCA DE MATERIAS D ECIDIDAS NO CURSO DA LIDE QUE NAO COMPORTAVAM RECURSO DE AGRAVO D E INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA SE MANIFESTAR ESP ECIFICAMENTE SOBRE ESSE PONTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS (ART. 1.009, 2, DO CPC). ESCOADO O PRAZO SEM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REPRESENTANTE : 101142-37.2013.8.09.0011 : 564 : USUCAPIAO : EDIMILSON DOS SANTOS NORMA DE FATIMA DOS SANTOS MARLY DOS SANTOS CAMPOS DIVINO JOSE DOS SANTOS CRISTIANE DO CARMO DE JESUS CARMELUCIA DOS SANTOS REQUERENTE : ESPOLIO DE MARIA DAS DORES SANTOS REQUERIDO : ADELINA MAIA DE OLIVEIRA JORGE OLIMPIO DE OLIVEIRA ADV REPRESENTANT : 30
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO dos cálculos de liquidação homologados, conforme despacho 34a21f1. REQUERIDO PORTO ALEGRE/RS, 11 de março de 2022. REQUERIDO FREDERICO RIGHI REQUERIDO REQUERIDO 3359 JOARA SALGADO DA ROCHA(OAB: 90122/RS) CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE AMPLA ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA - ME AMPLA BRASIL EVENTOS LTDA - ME C.C.A. COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME Diretor de Se
DER em 18/08/2014. Contudo, há notícia nos autos de que o Sr. JOSÉ QUINTO é beneficiário de uma aposentadoria por idade (NB 41/177.730.991-0 desde 16/09/2016). Assim sendo, tendo em vista que insistiu em procurar novamente a via administrativa antes mesmo que tivesse transcorrido um ano do curso desta demanda, DEVERÁ optar pela INTEGRALIDADE entre um ou outro benefício. Em outras letras, ATÉ o trânsito em julgado deste feito, DEVE escolher entre permanecer em seu “status quo”, ou se
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1051 Tel: (91) 3744-1768 - email: [email protected] (fcss) Notificação ATA DE AUDIÊNCIA Juíza: MILENA ABREU SOARES Processo: 0001511-73.2016.5.08.0115 Processo Nº RTSum-0001634-71.2016.5.08.0115 AUTOR SEBASTIAO PANTOJA PASTANA ADVOGADO DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA(OAB: 17446/PA) RÉU COCINCO CONSTRUCAO CIVIL E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO FREDERICO SA
Publique-se. Intime-se. CAMPINAS, 28 de março de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000772-75.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: HAROLDO SILVA Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA ID 1495734: tratam-se de Embargos de Declaração interpostos pelo autor em face da declaração de sentença de ID 14126409, alegando que os embargos declaratórios ID 13234652 foram interpostos por equívoco, pois que, em