Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2141 - GABRIEL HAYNE FIRMO) Tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região no Agravo de Instrumento (fls. 180), o processamento deste feito deve prosseguir.Apresentem as partes alegações finais, por meio de memoriais, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sucessivamente, iniciando-se pela parte autora.Intime(m)-se. 0001929-92.2009.403.6124 (2009.61.24.001929-9) - APARECIDA LUCIA PONTE(SP152464 - SARA SUZANA APARECIDA CASTAR

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70 como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José na Presidência. Sustentação oral dos advogados Jorge Ribeiro Caetano dos Santos Filho. Sua Excelência o Senhor Coutinho pela recorrente e José Rubens de Moura Filho pela Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva atuou apenas recorrida. na Presidência. Sustentação oral do advogado Daniel Sebadelh

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2475 266 CELSO FARIA MONTEIRO (OAB 30086A/CE) - Processo 0165769-93.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Vetmed Clínica Veterinária e Pet Shop Ltda. - REQUERIDO: Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpram-se os expe

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 PROFERIDA EM RECURSO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região EXTRAORDINÁRIO . 122 envolvendo a empresa ora recorrente e em caso análogo: APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA. O agravo de instrumento merece provimento, com "EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. consequente processamento do recurso de revista, haja vista que a APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. EMPREGADORA EMPRESA reclamante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 1857 VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV ANDRÉ FERNANDO MORENO OAB/SP 200399 597012002004448-6/000000-000 2243/02 DECLARATÓRIA ASES TURBINAS IND. E COM. LTDA X EXITO PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA Ao autor para comprovar nos autos sobre a publicação do edital. MARCELO STOCCO (OAB/SP 152348). 597.01.2009.013839-1/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1281 (OAB 116835/SP), MARCIO BOVE (OAB 140249/SP), ALEXANDRE LUIZ AGUION (OAB 187289/SP), JOÃO LUIZ AGUION (OAB 28587/SP), MAURICIO BARBANTI MELLO (OAB 100202/SP) Processo 0057805-40.2012.8.26.0114 (114.01.2012.057805) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Edvaldo Caetano de Andrade

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACA O DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE". ASSIM, CONSI DERANDO QUE O ACUSADO PERMANECEU CUSTODIADO POR 01 (UM) MES E 20 (VINTE) DIAS (19/03/17 A 08/05/17), E CERTO QUE O LAPSO TEMPORAL NAO E SUFICIENTE PARA PREENCHIMENTO DO REQUISI

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 664 CERTIDÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) ATO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID. N.º a0634bf e67ee5de PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: 5 dias. Certifico que, na presente data, em atendimento à ordem retro exarada, procedi com a inclusão de e-mail enviado a(o) perita(o), informando de sua nomeação para realizar a p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIRMO) Autos n.º 0001420-93.2011.4.03.6124/1.ª Vara Federal de Jales/SP.Autor (a): Maria Neusa Pinheiro Da Silva.Réu: Instituto Nacional do Seguro Social/INSS.Procedimento Ordinário (classe 29).Sentença Tipo C (v. Resolução n.º 535/2006, do E. CJF). Sentença. Vistos, etc. Trata-se de ação em rito ordinário visando à concessão de aposentadoria rural por idade. Foram concedidos ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita, suspendendo, por 90 dias, o andamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIRMO) Autos n.º 0001420-93.2011.4.03.6124/1.ª Vara Federal de Jales/SP.Autor (a): Maria Neusa Pinheiro Da Silva.Réu: Instituto Nacional do Seguro Social/INSS.Procedimento Ordinário (classe 29).Sentença Tipo C (v. Resolução n.º 535/2006, do E. CJF). Sentença. Vistos, etc. Trata-se de ação em rito ordinário visando à concessão de aposentadoria rural por idade. Foram concedidos ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita, suspendendo, por 90 dias, o andamento