Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 E IMPROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 156216-75.2014.8.09.0000 , REL. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/06/2014, DJE 1572 DE 27/06/2014). NR. PROTOCOLO : 47983-03.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALDETE DA CONCEICAO CARVALHO REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 38075

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 REQUERENTE : GENI DONIZETE PEREIRA REQUERIDO : INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21798 GO - LUCIANA RAMOS BATISTA DESPACHO : AUTOS N 320/14 PROTOCOLO N 201404381567 NATUREZA: ACAO PREVIDENCI ARIA DESPACHO INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, JUNTAR AOS AUTOS A ULTIMA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, PA RA APRECIACAO DO PEDIDO DE

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 423664-37.2014.8.09.0144 307 ACAO PREVIDENCIARIA RENATA JULIA DE JESUS DOS SANTOS INSS 38075 GO - MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREZ 37507 GO - PEDRO AUGUSTO TELES DE ALMEIDA BARBO DESPACHO : AUTOS N 307/14 PROTOCOLO N 201404236648 NATUREZA: ACAO PREVIDENCI ARIA DESPACHO INTIME-SE A REQUE

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DESPACHO : AUTOS N 311/14 PROTOCOLO N 201404236230 NATUREZA: ACAO PREVIDENCI ARIA DESPACHO INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, JUNTAR AOS AUTOS A ULTIMA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, PA RA APRECIACAO DO PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GR ATUITA. CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA P ARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVI

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 IDADE, TOTALMENTE DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS, NAO DEVE S ER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCI A JUDICIARIA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO. GRIFEI. (4 CA MARA CIVEL. FONTE DJ 1018 DE 07/03/2012. ACORDAO 09/02/2012. PROC ESSO N 201290096880. REL. DES. KISLEU DIAS M. FILHO). ASSIM, DEIX O DE CONCEDER OS BENEFICIOS DA ASSISTENCI

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NCEIROS. POREM, O PLEITO DE GRATUIDADE, DESTITUIDO DE ELEMENTOS P ROBATORIOS, NAO DEVE SER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSAO DO REF ERIDO BENEFICIO . (...) AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO.(TJG O, AGRAVO DE INSTRUMENTO 156216-75.2014.8.09.0000, REL. DES. KISL EU DIAS MACIEL FILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/06/2014, DJE 1572 DE 27/06/2014). NR. PROTOCOLO : 3

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 COM O QUE DISPOE O ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, TERA DIREITO A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AQUELE Q UE COMPROVAR INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. POREM, O PLEI TO DE GRATUIDADE, DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS, NAO DEVE S ER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSAO DO REFERIDO BENEFICIO . (... ) AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO.(T

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 DENTES DESTE TRIBUNAL, ATINENTES A HIPOTESE VERTENTE, FORMANDO-SE ENTENDIMENTO MAJORITARIO NO SENTIDO DE QUE O PLEITO DE GRATUIDAD E, DESTITUIDO DE ELEMENTOS PROBATORIOS SUFICIENTES, NAO DEVE SER ACOLHIDO PARA EFEITO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J UDICIARIA. 3. NAO MERECE CENSURA A DECISAO MONOCRATICA PROLATADA PELO RELATOR QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO I

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DE DECISAO MONOCRATICA PELO RELATOR E POSSIVEL, CONFORME PRESCRE VE O ART. 557, CAPUT, DO CPC, ESTANDO O RECURSO EM PATENTE CONFRO NTO COM POSICIONAMENTOS JURISPRUDENCIAIS DOMINANTES NESTA CORTE D E JUSTICA. 2 EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPOE O ART. 5, INCISO LX XIV, DA NOSSA LEI MAIOR, TERA DIREITO A ASSISTENCIA JURIDICA INTE GRAL E GRATUITA AQUELE QUE COMPROVAR INSUFI

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 TUICAO FEDERAL, TERA DIREITO A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GR ATUITA AQUELE QUE COMPROVAR INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS , O QUE NAO SE SATISFAZ, APENAS, COM A SIMPLES AFIRMACAO DE POBRE ZA. II - AUSENTE NOS AUTOS COMPROVACAO DE QUE A PARTE REQUERENTE DA BENESSE E PESSOA DE PARCOS RECURSOS ECONOMICOS, MORMENTE SE LE VADO EM LINHA DE CONTA OS INUMEROS PRECED