Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 UALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALME NTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: DES FAVORAVEIS, VEZ QUE EXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JU LGADO AUTOS 200704746241, A QUAL NAO SE PRESTA

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALME NTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: DES FAVORAVEIS, VEZ QUE EXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JU LGADO AUTOS 200704746241, A QUAL NAO SE PRESTA PARA FINS DE REINC IDENCIA (FLS. 241/247). CIRCUNSTANCIAS DO CRIM

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 RCENTUAL ACIMA DO MINIMO PREVISTO, A MENOS QUE SEJA CONSTATADA A EXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS QUE INDIQUEM A NECESSIDADE DA EXASPE RACAO, O QUE NAO SE DEU NA ESPECIE. 5. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDI DA PARA, MANTIDA A CONDENACAO, DETERMINAR QUE O JUIZ A QUO, PROSS IGA E COMPLEMENTE, SE FOR O CASO, A FUNDAMENTACAO DO AUMENTO DA P ENA EM DECORRENCIA DAS QUALIFICADORAS, SOB PE

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 UALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALME NTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: DES FAVORAVEIS, VEZ QUE EXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JU LGADO (FLS. 171/173). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O Q UE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXI STE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 97/98). CIR CUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE LESIONOU A VITIMA EM VIA PUBLICA. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZ

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 UEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE Q UALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALME NTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: DES FAVORAVEIS, VEZ QUE EXISTE SENTENCA CONDENATO

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NFLUENCIOU NA DETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, ALGUMA S DESFAVORAVEIS, FIXO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL, EM 9 (NO VE) MESES DE DETENCAO. ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIA ATENUANTE E AGRAVANTE, BEM COMO DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMEN TO, TORNO A PENA BASE DEFINITIVA. A PENA PR

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO : 490165-32.2008.8.09.0063 ( 200804901656 ) AUTOS NR. : 1874 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAIS MARA SIVADON LEZCANO ACUSADO : ALEXANDRE SIQUEIRA GUIMARAES ADV VIT : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 1874/08 (200804901656). ELO DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMO NITORIA PARA O

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 CPC/15), FICANDO CIENTE DO INICIO DO CURSO DO PRAZO PARA IMPUGNAC AO. NAO HAVENDO O PAGAMENTO, CUMPRAM A MEDIDA DE CONSTRICAO DE BE NS CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE NOS TERMOS DO 3 DO ARTIGO 52 3 DO CPC, E SE ESTE NAO SE MANIFESTAR, PROMOVAM A TENTATIVA DE PE NHORA ON LINE VIA SISTEMA BACENJUD. FRUTIFERA A CONSTRICAO, LAVRE -SE AUTO OU TERMO DE PENHORA NOS TERMOS DO

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/08/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO ================================================================================ N