Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ECER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E SUBJUGACAO, EM MAN IFESTO SENTIMENTO DE PROPRIEDADE QUANTO A VITIMA. CONSEQUENCIAS D O CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO INF LUENCIOU NA DETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, A MAIORI A DESFAVORAVEIS, FIXO A PENA BASE ACIMA DO M

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ESTES AOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319141-75.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1311 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ERICA ESTHER CAMELO BUENO ACUSADO : VALLERIO VALLERI CAMELO BUENO ADV ACUS : 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : AUTOS 1311/14 (201403191411). ELO DESPACHO SOBRE AS PRELIMINAR

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ACUSADO VITIMA : FRANCIVAL FELIX DE MEDEIROS : IURI TEIXEIRA BRITO SERGIO SILVERIO BARBOSA WESLEY BARBALHO COSTA KALAZANS PINHEIRO COSTA MARSON CARLOS LOPES FARIA ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : DESIGNO AUDIêNCIA DE INQUIRIçãO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACU SAçãO PARA 22.09.15, àS 14H45. INTIME-SE. ================================

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DI VERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPA BILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLU MBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVOR AVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE IN

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO A O JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. P. R. I. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28/3/2016. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MUL HER NR. PROTOCOLO : 275135-80.2014.8.09.0175 A

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 QUE DELE DEPENDAM. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL E SSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CO NDUTA SOCIAL: TRATA-SE DE PESSOA VOLTADA AO TRABALHO HONESTO, COM CONSIDERAVEL FOLHA DE SERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE GOIANA. MOT IVO DO CRIME: DESIGNADOS NO PROPOSITO DE FAZER PREVALECER A SUPER IORIDADE MASCULINA EM DETRIMENTO DA FRAGIL

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ACUSADO : JOAO BATISTA NETO DESPACHO : PROCESSO: 201401069724 AUTOS: 1003/14 JDS DESPACHO OUCA-SE O MP A CERCA DA CERTIDAO DE FL.61. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 22 DE JULHO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 200527-82.2012.8.09.0175 1120 ACAO PENAL JOHAN SETMAIER ANA MARIA DE SOUZA SE

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 CIAL ACUSATORIA, PELO QUE EVENTUAL CONDENACAO CIVIL AFETARIA O IN STITUTO CONSTITUCIONAL DA AMPLITUDE DA DEFESA. P. R. I. APOS ARQU IVEM-SE, INCLUSIVE OS APENSOS. GOIANIA, 6 DE NOVEMBRO DE 2015. AL TAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 436215-87.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1431 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILVA FERREIRA MONTEIRO ACUSADO : WANDER FERREI

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NA, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLI CA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ES TATUTO REPRESSIVO. CULPABILIDADE: O ACUSADO COM CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA E DEVERI A TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOT ADO, POIS PERFEITAMENTE SAUDAVEL E APTO A

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 IVAMENTE NA AUTOESTIMA DA VITIMA, VEZ QUE UMA DAS REGIOES AFETADA S, A OCIPITAL, REFERE-SE A PARTE SENSIVEL DO CORPO, DIRETAMENTE R ELACIONADA A VAIDADE FEMININA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO INFLU ENCIOU NA DETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JU DICIAIS ACIMA, NEM TODAS DESFAVORAVEIS, PARA A REPROVACAO E PREVE NCAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE ACIMA DO M