Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODAIR RODRIGUES SOARES VITIMA : ALESSSANDRA MARQUES SILVA DESPACHO : ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO DENUNCIADO PAR A RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ISPENSADA A OITIVA DA TESTEMUNHA MARILDA PERPETUA RIBEIRO. EM SEG UIDA FOI COLHIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AU DIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. NAO HO UVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PARTES, APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERRADA A I

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVANGELISTA PEREIRA GOMES VITIMA : LORENA DE PAULA SILVA GOMES ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 1343/14 (201402754960). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUEST

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTA NTE DA DENUNCIA PARA O FIM DE: ABSOLVER O DENUNCIADO DHIEROTY FER NANDES OLIVEIRA, QUANTO AO CRIME DE AMEACA, POR ATIPICIDADE DA CO NDUTA, NOS TERMOS DO ART. 386, III DO CPP; E CONDENAR O DENUNCIAD O DHIEROTY FERNANDES OLIVEIRA, QUANTO AO CRIME DE LESAO CORPORAL (ART. 12

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NR. PROTOCOLO : 434198-15.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1663 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANESIO CORREIA MARQUES JUNIOR VITIMA : VIVIANE DE SOUZA TEODORO MARQUES ADV ACUS : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV VIT : 25666 GO - BRUNO FRANCISCO FROES OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO ANESIO CORREIA MARQUES

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 DO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SEN DO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: TENDO EM VISTA CONSTAR DA FAC U MA CONDENACAO CRIMINAL EM FASE DE EXECUCAO (AUT

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 DESPACHO : AUTOS: 905/13 (201302433347). JPM DESPACHO PROVIDENCIE A ESCRIVAN IA O CADASTRAMENTO DO ASSISTENTE DE ACUSACAO (FL. 115), BEM COMO A SUA INTIMACAO DA SENTENCA DE FLS. 151/158. APOS, VOLVAM OS AUTO S CONCLUSOS PARA APRECIACAO DO RECURSO INTERPOSTO EM FLS. 159/170 . GOIANIA, 05/07/2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SU BSTITUTA NR. PROTOCOLO : 243334-83

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 SO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO INFLUENCIOU NA DETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, FIXO A PENA BASE ACIMA DO MINIM O LEGAL, EM 01 (UM) MES DE PRISAO SIMPLES. NAO HA CIRCUNSTANCIA A TENUANTE A SER CONSIDERADA. CONTUDO, O FATO FOI

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ADV ACUS : 37836 GO - FERNANDO JOSE FARIAS DESPACHO : AUTOS 722/13 (201301801920). ELO DESPACHO ANOTE-SE O NOVO ENDEREC O DA VITIMA, DE FL. 77. EM SEGUIDA, JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS, ATUALIZADA. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. GOIANI A, 27/5/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 446620-90.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1886 NATUREZA :

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ACUSADO : JOAO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35630 GO - THULIO DE QUEIROZ NOVAIS DESPACHO : AUTOS N3: 201300715434 DESPACHO INTIME-SE NOVAMENTE O DR. THULIO DE QUEIROZ NOVAIS PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. CIENTIFIQUE-O DO SEU AO ENSEJO AO FEITO COM PROCURACAO JU NTADA, QUE FEZ REVOGAR UMA DECISAO PRETERITA DE NOMEACAO DE OU