235 resultados encontrados para determinacoes da resolucao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR. PROTOCOLO : 18529-13.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE DO A UTUADO GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS, JA QUALIFICADOS, NOS TERMOS D O ARTIGO 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 256697-71.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1126 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : GABRIEL FERNANDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O DECRETO PRISIONAL DE FL. 33, POR AQUEL ES E ESTES FUNDAMENTOS. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, OBSERVANDO-S E AS DETERMINACOES DA RESOLUCAO N 137 DO CONSELHO NACIONAL DE JUS TICA, CONSTANDO COMO DATA LIMITE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 150610-57.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1258 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GERSON FERREIRA DE MATOS VITIMA : BRENO FIDELIS MOURA JUSTINO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE GERSON FERREIR A DE MATOS, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E POR IMPRESCINDI BILIDADE DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 CAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 167825-94.2012.8.09.0139 142 EXECUCAO PENAL RAFAEL PEREIRA MARQUES SIRLEIDE FERREIRA DOS SANTOS 42253 GO - NESMER BRUNO DE OLIVEIRA SILVA 41496 GO - SUELEN TERRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201678255 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO COMUNI CADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EM DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 DESPACHO : PROTOCOLO : 201702179251 MD DESPACHO SERVINDO A PRESENTE COMO OFI CIO , SOLICITE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTROS CIVIL DE PESSOAS NAT URAIS DA COMARCA DE UBERLANDIA/MG PARA QUE NO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ENVIE A ESTE JUIZO, VIA ORIGINAL DA CERTIDAO DE OBITO DE ALE XANDRE MARQUES DOS SANTOS , RG: 17818085 PCMG, FILIACAO; LIDIANA MARQUES GREGORIO E RODRIGO DE OL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 HADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRET ARIO DE AUDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 81244-62.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARIA DA PENHA FARIA DA SILVA INDICIADO : GRIGORRI SOARES GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE DO A UTUADO GRIGORRI SOARES GONCALVES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 TIME-SE O CAUSIDICO THIAGO MARIN PERES PARA, NO PRAZO DE 48H00, J UNGIR AOS AUTOS O COMPETENTE SUBSTABELECIMENTO A SER FIRMADO PELO S ATUAIS DEFENSORES DO IMPUTADO ( DR. ORLANDO FERREIRA NUNES E DR A. NILZANE SOUZA VIEIRA ), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 405/418. SENDO APRESENTADO, PROMOVA-SE A RETIFICACAO JUNTO AO SISTEMA SPG, EXCLUINDO-SE OS ADVOGADOS ANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 VITIMA : VALSONI FERREIRA RABELO ADV ACUS : 44550 GO - EDUARDO SOUSA ARAUJO DESPACHO : 2016004277282 DESPACHO: REGISTRE-SE NO SPG O ATUAL ENDERECO DA VI TIMA WALSONY, BEM COMO DA TESTEMUNHA MARIA DIVINA (FL. 88). EXPEC A-SE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO, CO NSIGNANDO TRATAR-SE DE REU PRESO, A FIM DE INQUIRIR A TESTEMUNHA MARIA DIVINA DE JESUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 CONCLUSOS. ITUMBIARA, 26 DE JUNHO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ DE SOU ZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148660-47.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SISTEMA FINANCEIRO ACUSADO : DEJAIR MARTINS DA COSTA ADV ACUS : 28871 GO - QUIROGA DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO : 201701486606 MJ DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITU ICAO DE TESTEMUNHA FORMULADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 377781-73.2016.8.09.0087 1109 FLAGRANTE/INQUERITO PLINIO PEREIRA SILVA PAULO NETO SOARES LEONARDO ALVES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE PAULO NETO SOA RES E LEONARDO ALVES DA SILVA, JA QUALIFICADOS, NOS TERMOS DO ART IGO 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P