Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 II E III E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FF. 44/47). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. SEGUNDO CONSTA NOS AUTOS DE INQUERITO P OLICIAL (FF. 2/33), NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2015, A SUPOSTA VITI MA AURICELIA SANTOS DE OLIVEIRA ESTAVA DORMINDO, QUANDO FOI ACORD ADA POR SEU MARIDO QUE PERGUNTOU SE A MESMA HAVIA PEGADO SEU CELU LAR QUE ESTAVA EM CIMA DA MESA, AO QUE RESPO

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. SEGUNDO CONSTA NOS AUTOS, O ACUSADO APROPRIOU-SE DA QUANTIA DE R$ 534,11 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS) PERTENCENTE A VITIMA. POIS BEM. CONFORME ENTENDIMENTO SEDIMENTADO, A ABSOLVIC AO TENDO POR FUNDAMENTO O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA OU BAGATEL A, OS QUAIS DECORREM DOS PRINCIPIOS DA FRAG