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  • STJ mantém multa de R$ 147 mil contra plano de saúde por recusa de home care
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TJSP 15/04/2020 - Pág. 1880 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1880 Ciência às partes. Int. São Paulo, 08 de abril de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0041353-11.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KAUE GOMES RIBEIRO Vistos. 1) A análise das questões trazidas na resposta à acusação depende de es

TJSP 27/10/2014 - Pág. 106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 106 é suficiente para autorizar a conclusão de que a parte autora sofre de grave doença, sendo necessário uso do medicamento “Ranibizumabe”, medicamento de alto custo, sob pena de perda de visão. O TJSP já decidiu que os entes municipais devem fornecer àqueles que se encontram em situação análoga

TJSP 12/05/2021 - Pág. 3603 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3603 Teams. Notifique-se a querelada, a fim de que informe o número de telefone para contato e endereço de e-mail, para o qual será encaminhado o link de acesso à sala virtual. Esclareça-se, outrossim, que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado e, caso não constitua defensor, será representada por advogado dat

TJSP 10/08/2020 - Pág. 2696 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2696 LELLES DE MENEZES (OAB 329969/SP), ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 155051/RJ) Processo 1011459-79.2014.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.C.S. - Vistos. Processo desarquivado. Fls. 31/32: Anote-se. Int. - ADV: RENATO RUIZ ROCHA

TJSP 07/05/2020 - Pág. 2125 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2125 inaugural e cobre-se a remessa dos laudos periciais eventualmente faltantes, oficiando-se ao Distrito Policial de origem e ao Instituto de Criminalística/Instituto Médico Legal, conforme o caso. 8 - Cobre-se do estabelecimento prisional em que o réu se encontra custodiado o encaminhamento do mandado de prisão preventiv

TJSP 02/06/2020 - Pág. 73 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 73 Processo 1001172-88.2019.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Michel Coletta Darré Mineradora Santa Ana Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 516/ss.: A(o) apelada(o) para contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, com ou sem a apresentação de contrarrazões, subam os presentes auto

TJSP 30/04/2020 - Pág. 1510 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1510 ilustre representante ministerial (página 92). - ADV: FRANCISCO SANCHES HUERTAS (OAB 72579/SP) 9ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOYCE MEGGIATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2020 Processo 0045418-15.2017.8

TJSP 01/10/2018 - Pág. 1667 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1667 o benefício está implantado (fl. 325v/326) e que o autor retirou as guias, recebeu o pagamento, JULGO EXTINTA a execução, com base no artigo 924, II, do C.P.C. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. P. I. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0400979-40.1997.8.26.0053

TJSP 01/10/2018 - Pág. 1667 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1667 o benefício está implantado (fl. 325v/326) e que o autor retirou as guias, recebeu o pagamento, JULGO EXTINTA a execução, com base no artigo 924, II, do C.P.C. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. P. I. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0400979-40.1997.8.26.0053

TJSP 11/05/2020 - Pág. 1663 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1663 Ministério Público contra a decisão de fls. 178/180 dos autos principais, nos termos do artigo 588 do Código de Processo Penal. Com a resposta dos recorridos ou sem ela, tornem conclusos para cumprimento do art.589 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), SEAN HENDRIKUS

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