8.045 resultados encontrados para determinada pelo provimento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 SP) 1460 Processo 0003871-49.2018.8.26.0053 (processo principal 1037016-50.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gilson Ferreira - Vistos. O réu, devidamente intimado na forma determinada pelo Provimento nº 68/2018 do CNJ e decorrido o prazo judicial para manifestaç�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2207 229554/SP) Processo 0054315-95.2018.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEX SANDRO DE PAULA MACEDO - Vistos. Tendo em vista a alteração legislativa trazida pela Lei nº 13.964/2019 acerca da execução da multa, bem como o teor dos artigos 479 e seguintes e 538-A d
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3095 data supracitada, policiais militares receberam notícia de que Renan estaria vendendo entorpecentes no local dos fatos. Ao se deslocarem a tal local, nada de ilícito encontraram em revista pessoal, no entanto, constataram que havia mensagens em seu celular, no aplicativo de WhatsApp, em que um indivíduo co
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2096 374373/SP), FABIOLA EMILIN RODRIGUES (OAB 146725/SP), DIANA CANEDO VALESI (OAB 228567/SP), PAULA ABUCHAM GIUSTI DE FREITAS (OAB 271594/SP), LEONARDO PALAZZI (OAB 271567/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO (OAB 248692/SP), EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 223692/ SP), MARCO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3593 Certifico mais e finalmente que o valor da multa acima equivale a 679,49 UFESP. Taxa Judiciária - 100 UFESP = R$2.761,00 J.Gratuita - Suspensa a Exigibilidade Nada Mais. Guarulhos, 12 de março de 2020. Eu, ___, Cibele do Santos Sendas Pantano, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 3
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 23 de prorrogação, determino que voltem-me os autos conclusos para DESIGNAÇÃO de audiência assim que cessar a suspensão do expediente presencial nos prédios do Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JOSÉ BALESTRA (OAB 168246/SP) Processo 1500111-38.2019.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ho
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1779 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Luiz dos Santos - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a informação da Contadoria no prazo comum de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCIA HISSA FERRETTI (OAB 166576/SP) Processo 0018874-78.2017.8.26.0053 (processo principal 1032440-14.2016.8.26.0053) - Cumprimento de
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1461 de 2018. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento judicial em cumprimento ao r despacho supra. São Paulo, data supra. Eu, Osmar Leandro, Coordenador, subscrevi. - ADV: RICARDO MALULY (OAB 91536/SP) Processo 0006323-32.2018.8.26.0053 (processo principal 1002042-84.2016.8.26.0053) - Cumprim
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1715 Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS (OAB 268811/SP), PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB 298256/SP), ‘ (OAB 147907/SP) Processo 0013547-21.2018.8.26.0053 (processo principal 1006069-76.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Paulo Renat
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 810 ainda que com a fixação de medidas cautelares diversas da prisão. Encontram-se preenchidos, pois, os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. Ante todo o exposto, indefiro o pedido. Aguarde-se a citação do réu e a vinda da defesa prévia. Int. Atibaia, . - ADV: MAICON ANDRADE GONÇA