8.045 resultados encontrados para determinada pelo provimento - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2098 recebimento da denúncia e admito a instrução criminal. No entanto, tendo em vista a Pandemia em que atualmente estamos vivendo, enquanto subsistir a situação excepcional, para que as medidas de quarentena sejam devidamente cumpridas, a fim de preservar a saúde de todos, contribuindo para que a propagação do víru
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2038 medidas cautelares diversas da prisão, observo que se mostram, ao menos por ora, insuficientes, dada a gravidade do crime objeto desta ação, e que, a princípio, denota periculosidade incompatível com a confiança no acusado, necessária à efetividade daquelas medidas. Portanto, o caso é de manutenção da prisão d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1223 RELAÇÃO Nº 0376/2020 Processo 0004641-53.2016.8.26.0072 (processo principal 0009556-87.2012.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Direito de Imagem - Alexandrina dos Santos Nicomedes - Thaise Thomaz Aquino - Ficam as partes intimadas que, em razão da suspensão determinada pelo Provimento CSM nº. 2560/2020
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 749 reais à vista pelo veículo objeto dos presentes autos. P.I.C. LEONARDO MARZOLA COLOMBINI - Juiz de Direito - - ADV: ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA (OAB 393717/SP), ISAAC LUIZ ROTBAND (OAB 398478/SP) Processo 0007056-81.2016.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Weverton Junior Siqueira -
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1368 os documentos em contradição; d) principalmente face ao decido no v. Acórdão de fls. 131/136. 2) E para tanto, nomeio Sr. Everton Luiz Grecco dos Santos, perito em segurança do trabalho, para a realização do exame pericial, que se dará nos efetivos locais de trabalho do Autor, conforme certidão de vid
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2683 C. , após arquivem-se. Paulinia, 06 de abril de 2020. - ADV: ALESSANDRO TAPETTI (OAB 136074/SP), SANDRA CRISTIANY RODRIGUES MULLER (OAB 148741/SP), MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA (OAB 220127/SP), MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA (OAB 220127/SP) Processo 0005937-07.2019.8.26.0428 (processo principal 0000409-3
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1512 Processo 0000260-88.2018.8.26.0053 (processo principal 1006607-91.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Soares da Silva - Vistos. O réu, devidamente intimado na forma determinada pelo Provimento nº 68/2018 do CNJ e decorrido o prazo judicial para manif
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1738 de 2018. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento judicial em cumprimento ao r despacho supra. São Paulo, data supra. Eu, Osmar Leandro, Coordenador, subscrevi. - ADV: GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP), CARLOS CORNETTI (OAB 11010/SP) Processo 0014653-18.2018.8.26.0053 (
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1879 presentes autos a uma das Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, com base nos termos da Resolução nº 811/2019 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (fls. 1435/1438). O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido (fls. 1445/1447). É a síntese do nece
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2979 parte exequente indicando bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARINA FERRACINI FERREIRA (OAB 399387/SP), GABRIELA GONÇALVES MANZATTO (OAB 377640/SP) Processo 0000747-78.2019.8.26.0229 (processo principal 1002031-46.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Corretagem