8.045 resultados encontrados para determinada pelo provimento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1549 MARCOS LESSER DIAS (OAB 252551/SP) Processo 0011199-30.2018.8.26.0053 (processo principal 1049217-11.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Paulo Ribeiro de Moraes - O réu, devidamente intimado na forma determinada pelo Provimento nº 68/2018 do CNJ e decorrido o prazo judicial para manif
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 978 FERREIRA DE LIRA (OAB 246632/SP) Processo nº 0017135-03.2014.8.26.0562 Controle (I.P.) nº 663/2014 Decorrente de Violência Doméstica Lesão Corporal Intimação do subscritor da petição juntada à fl. 33, Dr. FÁBIO SPÓSITO COUTO OAB/SP 173.758, advogado constituído do Sr. AROLDO COSTA, da r. decis�
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1983 referem ao montante principal bruto/líquido e R$ 388,00 aos honorários advocatícios, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. 2. Transitada esta decisão em julgado, providencie o autor a instauração do incidente processual de requisição de pagamento (Comunicado SPI nº 03/2014). Int. - ADV: ‘ (OAB 147907/
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1736 através de seu(sua) patrono(a) para retirada. Int. São Paulo, 02 de agosto de 2018. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento judicial em cumprimento ao r despacho supra. São Paulo, data supra. Eu, Osmar Leandro, Coordenador, subscrevi. - ADV: ANTONIO JOSE DE ARRUDA REBOUCAS (OAB 24413/
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 73 Processo 1001172-88.2019.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Michel Coletta Darré Mineradora Santa Ana Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 516/ss.: A(o) apelada(o) para contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, com ou sem a apresentação de contrarrazões, subam os presentes auto
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3099 março a 30 de abril do corrente ano, determinados pelo Provimento CSM nº 2549/2020, deixo, por ora, de designar audiência concentrada. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos para designação do ato. 4. Ciência ao MP. Int. - ADV: DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB 286102/SP) Processo 1501287-22.2019
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1655 maio de 2018, do Conselho Nacional de Justiça, cuja entrada em vigor deu-se em 07 de maio de 2018 (data da publicação), manifeste-se o INSS sobre a determinação de expedição do mandado de levantamento judicial. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: TEREZA TARTALIONI DE LIMA (OAB 197543/SP) Processo 0007642-06.2016.8.26.00
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1513 a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcelo de Melo Sotero - qq’INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos. Providencie a parte interessada procuração na qual constem poderes para receber E dar quitação. Após, cumpra-se fls. 70. Intimem-se. São Paulo, 16 de julho de 2018. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1850 determinada pelo Provimento nº 68/2018 do CNJ e decorrido o prazo judicial para manifestação, não apresentou nenhuma impugnação ao levantamento do depósito efetuado pela própria Entidade Devedora. Após e tendo em vista a inexistência de recurso pendente e o depósito realizado pelo INSS, autorizo o levantamento
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1528 Devedora por meio físico. Nos autos da execução, certifique-se a expedição e traslade-se, na hipótese de tramitarem na forma física, cópia do ofício expedido. Após a satisfação da obrigação e do respectivo trânsito em julgado da sentença de extinção da execução, comunique-se a DEPRE e arquive-se o pr