Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2669 COMARCA DE XINGUARA SECRETARIA DA 2 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA RESENHA: 22/02/2021 A 22/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE XINGUARA - VARA: 2ª VARA DE XINGUARA PROCESSO: 00031333420138140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR LEANDRO PINTO MACHADO A??o: Procedimento Comum Cível em: 22/02/2021 REQUERIDO:LEIDA MARCY INACIO DE SOUZA NASCIMENTO REQUERIDO:

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 APORTE EM JUIZO DOS RESPECTIVOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, APEN SEM-SE E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 03 DE ABRIL DE 2019. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 24321-94.2019.8.09.0006 260 FLAGRANTE/INQUERITO ARIS CESAR MENDES GONCALVES CARLOS GONCALVES PEREIRA CRISTIANO SEBA

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 . PARECER MINISTERIAL PELA DENEGACAO DO WRIT. ORDEM DENEGADA. 1. NAO SE CONSTATA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA DETERMINACAO DE REGRESS AO DE REGIME OCORRIDA CAUTELARMENTE, EM RAZAO DA NOTICIA DE COMET IMENTO DE FALTA GRAVE NO DECORRER DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIM E ABERTO, PARA VIABILIZAR O PROCEDIMENTO DE AVERIGUACAO DO COMETI MENTO DE FALTA GRAVE. 2. ESTE SUPERIOR TRIB

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ATORIA DECISAO CERIFICADA A AUTENTICIDADE DA CARTA PRECATORIA, CU MPRA-SE CONFORME SOLICITADO PELO JUIZO DEPRECANTE, ATENTANDO-SE A FINALIDADE DESCRITA AS FLS. 03. APOS, COM O CUMPRIMENTO, DEVOLVA M-SE OS AUTOS A COMARCA DE ORIGEM COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPR A-SE. PONTALINA-GO, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. LUCIANO BORGES DA SIL VA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JU

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ADMISSIVEL A PENHORA ON LINE, NAS CONTAS DOS DEVEDORES. DESSE MOD O, NAO SENDO PARTE NO PROCESSO, DESCABE A REALIZACAO DE CONSTRICA O DO NUMERARIO DO RECORRENTE, POR SER TERCEIRO ESTRANHO A RELACAO PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVI DO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 21911-23.2015.8.09.0000, REL. DE S. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CAMA

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 AS. EFETUADO O DEPOSITO, PROSSIGA CONFORME DETERMINADO EM DECISAO DE FLS. 129/130. CUMPRA. ITAPACI, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. EDUAR DO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 205167-45.2014.8.09.0083 287 INDENIZACAO ALINE VIEIRA DE SOUZA REFRESCOS BANDEIRANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2068 Quanto às preliminares a serem apreciadas, entendo que s¿o meramente protelatórias, uma vez que é pacífico na doutrina e na jurisprudência o cabimento da execuç¿o civil de Sentença proferida em sede de Mandado de Segurança. Outrossim, n¿o vislumbro nenhum reparo a ser feito no requerimento inicial de cumprimento do julgado. Em sendo assim, rejeito as preliminares arguidas nos Embargos à

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/10/2015 NR. NOTAS : 64 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MURILO SILVEIRA E PIMENTEL JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ========================================================

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1458 dias do mês de setembro do ano 2021 (dois mil e vinte e um). Eu, Elder Savio Alves Cavalcanti, Diretor de Secretaria de 1ª Entrância, subscrevi e assino em conformidade com o Provimento 006/2009 da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A Excelentíssima Dra. Caroline Bartolomeu Silva, Juíza de Direito Respondendo pela Com

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 1032 (CP, art. 109, IV). Não incide(m) circunstância(s) modificadora(s) ou interruptiva(s) do prazo prescricional. Logo, a pretensão punitiva estatal deveria ter sido exercida no lapso temporal máximo de 8 (oito) anos. Com efeito, em 10.04.2006 houve a perda de pretensão punitiva, razão pela qual deve ser declarada a prescrição relativamente ao delito imputado ao(s) autor(es) do fato. Ante o expos