186 resultados encontrados para determinado pela resolucao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 S DO CPP, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUD O O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACO ES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUAL IFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. PROMOV A O PREENCHIMENTO DA FICHA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DE FLS. 4 4, CONFORME DETERMINADO PELA RESOLUCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ANDO QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE EM LIBERDADE NESTA ACAO PENAL E PRESO NA EXECUCAO PENAL N 23694-61.2007, INVIAVEL A FORMACAO DO PEP PROVISORIO. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTI CA DESTE ESTADO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 05 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392937-43.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 O DADA PELA LEI N 11.719/08, DEIXO DE FIXAR VALOR PARA REPARACAO DO DANO, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS SEGUROS, APTOS A POSSIBILIT AREM O ARBITRAMENTO DE VALOR FINANCEIRO SUFICIENTE A REPARAR OS D ANOS MATERIAIS SOFRIDO PELA VITIMA. OUTROSSIM, RESSALTE-SE QUE NA DA IMPEDE QUE A VITIMA POSTULE O RESSARCIMENTO DOS PREJUIZOS MATE RIAIS EM VOGA, NA ESFERA CIVEL. FIXO AO DEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201401545097 (5) DESPACHO/MANDADO REDESIGNO O DIA /2015, AS 13H30MIN, PARA REALIZACAO DO ATO PREVISTO NO ART. LEI 11.340/06. INTIME-SE A VITIMA, DEVENDO SER OBSERVADO O ECO INFORMADO A FL. RETRO. A PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 15 DE DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 28/08 16 DA ENDER JULHO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 NCO) MESES DE RECLUSAO, E PAGAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS-MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 110 E 111, AMBOS D A LEI N 7.210/84. QUANTO AO REGIME, MANTENHO O FECHADO PARA INICI O DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, COM FULCRO NO ARTIGO 33, 2, ALINE A "A" DO CODIGO PENAL, DEVENDO O MARCO INICIAL PARA O COMPUTO DO PRAZO PARA PROGRESSAO DE REGIME SER O DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NDA PERSISTEM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA DA MESMA, MOSTRANDO-SE IMPERIOSA A NECESSIDADE DE CONSTRICAO DE S UA LIBERDADE, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, BEM CO MO NA SEGURANCA DA APLICACAO DA LEI PENAL, INCLUSIVE PELA GRAVIDA DE DE SUA CONDUTA, NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. D ISPOSICOES FINAIS RECONHECO O PERIODO EM QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 S CALCULOS DE SOMATORIA DE FL. 99. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 25 DE NOVEMBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 363773-28.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1244 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS DIAS DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201503637730 DESPACHO/MANDADO ESTE DESPACHO SERVIRA COM O MANDADO DE INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 TOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM O TOTAL DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA V ITIMA, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUST O E COMPATIVEL COM OS REAIS PREJUIZOS ARCADOS PELA OFENDIDA. ASSI M, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DE DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DO SENTENCIADO CONSOANTE DETERMINADO PELA RES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 A PROPORCAO DE 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, CADA D IA. ANTE A REPRIMENDA APLICADA AO SENTENCIADO JHONE FIRMINO DE MO RAIS, O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE SERA O SEMIABERTO A SER CUMPRIDA EM COLONIA AGRICOLA, INDUS TRIAL OU ESTABELECIMENTO SIMILAR, NOS TERMOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ISAO PREVENTIVA COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. G OIATUBA, 06 DE JANEIRO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 1376-06.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LORDELINO DA COSTA NETO VITIMA : RACHEL PER