186 resultados encontrados para determinado pela resolucao - data: 30/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 RECOLHIDO AO TESOURO NACIONAL CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 133, UN ICO. RECONHECO O PERIODO EM QUE OS ACUSADOS FICARAM PRESOS PARA F INS DE DETRACAO DA PENA. EXPECAM-SE GUIAS DE EXECUCAO PROVISORIA DOS SENTENCIADOS CONSOANTE DETERMINADO PELA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) EXPEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 OS DE FLS. 10/16, EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 04 DE FEVEREIRO DE 2 015. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 124991-67.2014.8.09.0087 : 430 : FLAGRANTE/INQUERITO : IGOR JOSE SILVA MENDES SAUDE PUBLICA DAVI SILVA ARAUJO KEYMILLA FERNANDES DE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 AO DAS PENAS. EXPECAM-SE GUIAS DE EXECUCAO PROVISORIA DOS SENTENC IADOS LUCAS GUILHERME DOS SANTOS E VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS, C ONSOANTE DETERMINADO PELA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. OPORTUNAME NTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUI NTES PROVIDENCIAS: 1) EXPECAM-SE GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA S DOS SENTENCIADOS PARA O DEVIDO ENCAMINHA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. MONICA FACHINELLI DA SILVA , COMIGO SEC RETARIO DE AUDIENCIAS, PELO MM. JUIZ FOI DETERMINADO AO SR. PORTE IRO DOS AUDITORIOS QUE REALIZASSE O PREGAO, SENDO CONSTATADA A AU SENCIA DA VITIMA LUCINEIDE SILVA . DADA A PALAVRA AO MINISTERIO P UBLICO, REQUEREU VISTA DOS AUTOS . EM SEGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 , COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, BEM COMO NA SEGURA NCA DA APLICACAO DA LEI PENAL, INCLUSIVE PELA GRAVIDADE DE SUA CO NDUTA, NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. QUANTO AOS BE NS APREENDIDOS POR DERRADEIRO, ENCAMINHEM-SE IMEDIATAMENTE AS ARM AS E MUNICOES, CONSOANTE O AUTO DE APREENSAO ACOSTADO AS FLS.45 E 77 AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO DE 48 (Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PELA OFENDIDA. ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR EM J UIZO CIVEL ACERCA DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DO SENTENCIADO RODRIGO GONSALVES DOS SANTOS, CONSOANTE DETERMINADO PELA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. RECONHEC O O PERIODO QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO PARA FINS DE DETRA CAO PENAL. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PROTOCOLO: 201502481760 (2) DESPACHO CONSIDERANDO QUE AINDA PERSI STEM OS MOTIVOS QUE EMBASARAM A PRESENTE MEDIDA, DENTRE ELES A SU PERLOTACAO DO PRESIDIO REGIONAL DE ITUMBIARA E A INSUFICIENCIA DE AGENTES PENITENCIARIOS, MANTENHO A DECISAO DE FLS. 139/147. PERM ANECAM OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DECOR RIDOS, VISTA NOVAMENTE A REPRESENTANTE DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 PENA. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DO SENTENCIADO RENATO FERREIRA FIGUEIREDO CONSOANTE DETERMINADO PELA RESOLUCAO N 113/2 010 DO CNJ. QUANTO AOS BENS APREENDIDOS EXPECA-SE AUTORIZACAO, ME DIANTE OFICIO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA A INCINERACAO/DESTRUICA O DAS DROGAS APREENDIDAS (AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 16) , COMUNICANDO AO JUIZO E AO MINISTERIO PUBL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 O. ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR EM JUIZO CIVEL AC ERCA DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. RECONHECO O PERIODO EM QUE O A CUSADO FICOU PRESO PARA FINS DE DETRACAO DA PENA. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DO SENTENCIADO ESTACIO AZAMBUJA CONSOANTE DETERMINADO PELA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. OPORTUNAMENTE, TRAN SITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 PENAL, NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAIS, DEIX O DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZACAO, CONFORME PREVE O INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POS SIVEIS DANOS CAUSADOS PELAS INFRACOES, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM O TOTAL DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA VITI MA, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-