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determinando como devido - Página 2

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60 resultados encontrados para determinando como devido - data: 04/08/2025

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  • Justiça nega pedido de Saud (MDB) para suspensão imediata da CPI da Saúde em Taubaté, SP
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Processos encontrados


TJSP 28/01/2021 - Pág. 1530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Foro de Bauru São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 14:12:10 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2021 Processo 0000507-78.2019.8.26.0071 (processo principal 1019876-12.2017.8.26.0071) - Cu

TRT21 29/07/2021 - Pág. 1227 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1227 CONCLUSÃO Ao final, "diante da força maior e da extinção de parte da Ante o exposto, conheço do recurso ordinário. No mérito, dou demandada, que passou a ser uma empresa menor", pede pela provimento ao recuso da empresa, determinando como devido o aplicação do art. 502, CLT, relativamente ao pagamento dos aviso prévio à razão de 50% (cinquenta por cento)

TRT21 21/07/2021 - Pág. 651 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 651 existência dos empregadores para que, em um futuro próximo, Noutro giro: não se poderia permitir que a falta de sensibilidade superada a pandemia, o Brasil possa voltar a crescer e abrir do Legislador Federal - em muito até por questões políticas e novos postos de trabalho. de disputa com o Poder Executivo - criasse uma situação Todavia, vale fazer ainda impo

TJMS 06/06/2022 - Pág. 1042 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4966 1042 com o executado, nos termos do art. 840, § 2º do CPC. Processo 0800191-73.2012.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Exectdo: Cleves Romeu Sottili e outro ADV: RODRIGO SELHORST (OAB 10388/MS) ADV: MAURICIO RODRIGUES CAMUCI (OAB 6436/MS) Nos termos do artigo 200 do CPC, homologo o acor

TRT21 29/07/2021 - Pág. 1209 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1209 disputa com o Poder Executivo - criasse uma situação esdrúxula de Resolução Administrativa 0006/2020. Acórdão pelo penalizar ao empregador que mais resistiu à demissão de seus Desembargador Carlos Newton Pinto. Juntada de voto vencido empregados, cumprindo sobremaneira a função social da empresa. pelo Desembargador Relator. Desta feita, enquanto houver De

TJSP 26/10/2021 - Pág. 212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 212 parte(s) contrária(s) para oferecimento de resposta, se o caso, no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Ana Lia Beall - Advs: Thais Mathias Florio (OAB: 354709/SP) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) Nº 1008677-86.2016.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inomin

TJSP 18/06/2019 - Pág. 1126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1126 e avaliação, de logo deferida, se assim requerida, penhora on line. Intime-se. - ADV: JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP) Processo 1021212-22.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Central do

TRF3 06/10/2015 - Pág. 326 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para dezembro de 2014.Tendo em vista a pouca complexidade do feito, deixo de fixar honorários advocatícios.Sentença não sujeita a reexame necessário, ante o entendimento jurisprudencial dominante no sentido da inaplicabilidade do inciso II, artigo 475, do Código de Processo Civil a sentenças proferidas em Embargos à Execução. Após o trânsito em julgado, trasladem-se cópias desta sentença e respectivos cálculos para os

TJSP 28/11/2018 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1305 CARMO SANT’ANNA (OAB 81958/SP), VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1089/2018 Processo 0009002-48.2018.8.26.0071 (processo princ

TRF3 06/10/2015 - Pág. 326 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para dezembro de 2014.Tendo em vista a pouca complexidade do feito, deixo de fixar honorários advocatícios.Sentença não sujeita a reexame necessário, ante o entendimento jurisprudencial dominante no sentido da inaplicabilidade do inciso II, artigo 475, do Código de Processo Civil a sentenças proferidas em Embargos à Execução. Após o trânsito em julgado, trasladem-se cópias desta sentença e respectivos cálculos para os

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