60 resultados encontrados para determinando como devido - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2569 356 tenho que a autora informa que alguns vício foram sanados pelo demandado. Assim sendo, não há que se falar em decadência. Afasto a decadência, defiro o pedido da parte autora, oficie-se o Banco do Brasil situado na R. Fernandes Lima, 118 - Centro, Arapiraca - AL, 57300-070, para que apresente a cópia integral do contrato
Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2569 356 tenho que a autora informa que alguns vício foram sanados pelo demandado. Assim sendo, não há que se falar em decadência. Afasto a decadência, defiro o pedido da parte autora, oficie-se o Banco do Brasil situado na R. Fernandes Lima, 118 - Centro, Arapiraca - AL, 57300-070, para que apresente a cópia integral do contrato
TJSP 08/07/2020 - Pág. 1178 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1178 de origem. 2- Comunique-se São Paulo, 4 de julho de 2020. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP) Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2150611-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1919 contemplado. A despeito dos nobres argumentos engendrados pelo patrono da parte autora, entendo que a razão está com a autarquia previdenciária. Após a apresentação dos cálculos de liquidação pelo autor, o INSS opôs embargos à execução, nos quais sobreveio perícia contábil, em que se apurou o valor
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2205 a ré se obrigou a prestar assistência ao locatário, conforme item 8.1. dos “termos e condições gerais de locação de veículos”: “A LOCADORA disponibiliza ao LOCATÁRIO, o serviço de assistência 24 horas, para atendimento às situações de emergência, em território nacional. Os detalhes de cobe
Recife, 16 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo acostada aos autos (fls. 249) e, que, de acordo com o § 4º, I do art. 42 da Lei 10.654/91, a desistência ou renúncia em relação ao direito de impugnação implica em reconhecimento do crédito tributário lançado e na respectiva terminação do processo de julgamento, ACORDA, por unanimidade de votos, em declarar encerrado o julgamento do pedido, sem exame do mérito, devendo o processo ser encaminh
80dB acima de 90dB acima de 85dBNorma Decreto n. 53.831/64, Quadro Ane-xo, código 1.1.6, c/c art. 173, I, da IN INSS/DC n. 57/01 e atos correlatos Decretos n. 2.172/97 e n. 3.048/99, Anexos IV, códigos 2.0.1 (redações originais) Decreto n. 3.048/99, Anexo IV, código 2.0.1, com a redação dada pelo Decreto n. 4.882/03Fixadas essas premissas, analiso o caso concreto, à vista da documentação trazida aos autos.a) De 02/05/1997 a 08/10/2010.Empresa: Schaeffer Brasil LtdaPara comprovação da
80dB acima de 90dB acima de 85dBNorma Decreto n. 53.831/64, Quadro Ane-xo, código 1.1.6, c/c art. 173, I, da IN INSS/DC n. 57/01 e atos correlatos Decretos n. 2.172/97 e n. 3.048/99, Anexos IV, códigos 2.0.1 (redações originais) Decreto n. 3.048/99, Anexo IV, código 2.0.1, com a redação dada pelo Decreto n. 4.882/03Fixadas essas premissas, analiso o caso concreto, à vista da documentação trazida aos autos.a) De 02/05/1997 a 08/10/2010.Empresa: Schaeffer Brasil LtdaPara comprovação da
Recife, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE CRÉDITO FISCAL, A TÍTULO DE RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA, COMO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO, PORÉM, SEM A EXISTÊNCIA DE PEDIDO PRÓPRIO FORMULADO PREVIAMENTE PERANTE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PERNAMBUCANA. 3. O DISPOSITIVO ATACADO ACOLHEU COMO PROCEDENTE O AI QUE SE LASTREOU “NA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO A TÍTULO DE ICMS EM RAZÃO DO LANÇAMENTO NO CAMPO ‘OUTROS CRÉDITOS’ N