60 resultados encontrados para determinando como devido - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1224 Processo 0006189-61.2013.8.26.0576 (057.62.0130.006189) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ofélia Gonzalez Buzzatto - - Sylvia Helena Gonzalez Buzatto - - Paulo Henrique Gonzalez Buzatto - Banco do Brasil Sa Portanto, rejeito a impugnação ofertada pela instituição finance
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do CPC. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Expeça-se alvará em favor da parte exequente no aporte de R$ 2.000,00, convertendo-se o saldo remanescente em favor do executado. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publiquese, registre-se e intimem-se. ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM), ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1140 número 11.608/03, artigo 2º, XI, alterado pela Lei Estadual número 14.838/12, mediante recolhimento das custas -código 434-1 estabelecidas no Provimento CSM número 1826/2010, DJE de 22/10/10, no valor fixado atualmente pelo CSM. Confirmado recolhimento acione-se e extraia-se resposta; quando cuidar de informes de e
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 877 de honorários advocatícios, sendo, pois, impenhorável. A despeito de intimada, a exequente não se manifestou (fl. 255). Na esteira da decisão de fls. 238, observo que o contrato de fls. 241/243 e o comprovante de depósito de fl. 224 demonstram que o valor bloqueado é proveniente de honorários contratuais deposi
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 457 posto que se trata de divisão de competência entre juízos, feita pela Lei de Organização Judiciária do Estado de São Paulo, com base em critérios combinados de valor, matéria e território. Não se confunde, pois, a competência dentro da Comarca da Capital, de caráter funcional e, portanto, absoluta, com a competê
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 554 e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV WANDERLEY DE OLIVEIRA DIAS OAB/SP 99857 - ADV RENATA BONAFE OAB/SP 252676 - ADV ALBINO BARBOSA DE LIMA OAB/SP 270575 - ADV ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS TERRA OAB/SP
Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RENAJUD. Sendo positiva a restrição, intime-se o Executado para oferecer Embargos, querendo, no prazo de 15 dias. Oferecidos os Embargos, certifique-se sua tempestividade, abrindo-se prazo a outra parte para manifestação; após, retorne-se os autos para apreciação De outra sorte, precluindo o prazo recursal, em sendo positiva a penhora, fale o Exequente acerca do destino
Trata-se de embargos à execução, apresentados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de AGNALDO VIERIA SILVA, por meio dos quais se insurge contra a conta de liquidação apresentada, sob o fundamento de que em desconformidade com o título executivo, resultando em excesso de execução. Alega que a execução deverá prosseguir conforme seus cálculos no importe de R$ 49.608,87, em 03/2014. Impugnação da parte embargada às fls. 65/73.A parte embargada interpôs agravo de
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 851 Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - CAIO SESSA LO SARDO - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Alega o embargante que os cálculos apresentados pelo exequente embargado estão incorretos. Ante a controvérsia sobre os cá
Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 sob pena de extinção, na forma do art. 267, IV, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, nos termos da Portaria Conjunta, para obstar a extinção do feito não será suficiente a formulação de novo pedido de suspensão ou mero pedido de vista dos autos, sendo necessária indicação de forma clara e objetiva de providência (ainda não realizada nos autos), apta a garantir a satisfação do