Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 DESPACHO : 05. EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQ UERITO POLICIAL QUANTO AOS INCREPADOS FABIO JUNIOR CARDOSO MATIAS , PEDRO ALEXANDRE GONCALVES SANTANA E JUNIOR MATIAS (ESSE ULTIMO SOMENTE NO QUE PERTINE AOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 12 DO ES TATUTO DO DESARMAMENTO E 180 DO CODIGO PENAL) COM SUPEDANEO NO DI SPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III,

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 OS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, ENTENDO QUE A CONSTRICAO D A LIBERDADE DO ACUSADO SE MOSTRA IMPERIOSA, RAZAO PELA QUAL, NEGO AO REU WESLEY DA SILVA MELO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, E DECRETO A SUA PRISAO PREVENTIVA, DETERMINANDO QUE SE EXPECA O R ESPECTIVO MANDADO EM SEU DESFAVOR, RESPEITANDO AS EXIGENCIAS EXPE DIDAS PELO CNJ E COM PRAZO DE VALIDADE ATE O

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ADA NAS REPRIMENDAS DO ARTIGO ACIMA MENCIONADO, E SIM A POSSE DE SUBSTANCIAS ESTUPEFACIENTES PARA CONSUMO PROPRIO, CRIME TIPIFICAD O NO ARTIGO 28 DA NOVA LEI DE DROGAS, E SEM OBSERVANCIA DE LUCRO. 04. DE RESTO, E CERTO QUE CARACTERIZA ATRIBUICAO FUNCIONAL DO RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DEFINIR, EM JUIZO, A CLASSIFICA CAO JURIDICA DOS FATOS DELITUOSOS LEVADOS

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 439736-35.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : ROSINEIDE APARECIDA B SILVA ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PEDIDO, DETERMINANDO QUE SE EXPECA MANDADO DE BUS CA E APREENSAO DO BEM DESCRITO ACIMA, NO ENDERECO DE FL

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM TRES ANOS E TRES MESES DE RECLUSAO . MINORO TRES MESES DESSE QUANTUM POR FORCA DA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, D (CONFISSAO), DO ESTATUTO PENAL. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES PARA SEREM ANALISADAS. AUSENTES OUTRAS CAUSAS LEGAIS PARA ALTERACAO DA PENA, TORNO-A DEFINITIVA EM TRES ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGI

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA LUCAS MIGUEL CRISPIM DE SOUSA 17750 GO - EUGENIO BARBOSA LOURENCO DIAS 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO O DECRETO DE PRISAO PREVENTIV A DOS AUTOS DE FLAGRANTE (FLS. 21/23), NO QU

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARE CENTES, TENDO ELE CONSTATADO A PRESENCA DO REU NIVO ALMEIDA CORRE A VIANA . PRESENTE O DEFENSOR DR. JANDERSON DE SOUSA SILVA OAB/GO : 23.926 . PRESENTE S AS TESTEMUNHAS GUILHERME EVANGELISTA DE ALM EIDA, MARCO TULIO SANTOS DE OLIVEIRA E REGINALDO JOSE DA SILVA, A RROLADAS PELA ACUSACAO. PRESENTES AS TEST

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 DESPACHO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, REQUEREU ACAO DE BUSCA E APREENSAO, COM PEDIDO LIMINAR, EM DESFAVOR DE MANOEL PER EIRA. ALEGA A PARTE REQUERENTE QUE FOI CONCEDIDO AO REQUERIDO UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO, NO QUAL COMPROMETEU-SE A PAGAR 36 (TRI NTA E SEIS) PARCELAS NO VALOR DE R$541,44 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CE

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DESPACHO : OS AUTOS ENCONTRAM-SE AGUARDANDO REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO. E O QUE TINHAMOS A INFORMAR. AO ENSEJO, RENOVO A VOSSA EXCELENCIA PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSID ERACAO. ANAPOLIS, 11 DE MARCO DE 2015. DRA. EDNA MARIA RAMOS DA H ORA JUIZA DE DIREITO DA 3 CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 395813-49.2014.8.

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 IMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO BEM GRAVADO FIDUCIARIAMENTE. ( REDACAO DADA PELA LEI N 13.043 DE 2014). ASSIM, DEFIRO O PEDIDO, DETERMINANDO QUE SE EXPECA MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO BEM DE SCRITO ACIMA, NO ENDERECO DE FL. 02, UMA VEZ QUE COMPROVADA A MOR A PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. DETERMINO A CONSULTA VIA R ENAJUD, PARA INSERIR A RESTRICAO JUDICIAL