263 resultados encontrados para determinando que se expeca - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : VLADIMIR ABADIA DUARTE DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201501861802 PROVIDE NCIE-SE A NUMERACAO DOS AUTOS, BEM COMO A ABERTURA DE NOVO VOLUME . CERTIFIQUE-SE. O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, COMO ATO DECISORIO, E M PRINCIPIO, DEVE SER PRECEDIDO DE ENSEJO AO CONTRADITORIO. SENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 MO REQUISITO ESSENCIAL PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR DE BUSCA E A PREENSAO, A COMPROVACAO DA MORA DO DEVER, PRECEITUANDO O SEGUINTE : O PROPRIETARIO FIDUCIARIO OU CREDOR PODERA REQUERER CONTRA O DE VEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAM ENTE, A QUAL SERA CONCEDIDA LIMINARMENTE, DESDE QUE COMPROVADA A MORA OU O INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR. (GRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 : : : : : 170991-72.2017.8.09.0006 1169 ACAO PENAL GABRIEL VIEIRA FERNANDES LUCAS OTONIEL ALMEIDA SILVA JUNIO CESAR FLEURI DA COSTA ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA 10002 GO - VALERIA JACOME COSTA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4 13, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 RGA DE AMBOS OS AUTOS DE PROCESSO AOS INTERVENIENTES PROCESSUAIS. 02. APOS, ABRA VISTA DESTE OPUSCULO AO ILUSTRE REPRESENTANTE MIN ISTERIAL, PARA QUE MANIFESTE SOBRE A NECESSIDADE DE DECRETACAO DA SEGREGACAO PROVISORIA DO INCREPADO POR ESTE CADERNO PROCESSUAL, EM FACE DO CERTIFICADO A LAUDA 64. 03. APOS, CLS. CUMPRA-SE. APAR ECIDA DE GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. ANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 REQUERENTE : WARLES ALVES BARREIRAS DA SILVA REQUERIDO : CAIXA SEGURADORA S/A ADV REQTE : 16065 MT - TAYNA MARIA DE SOUSA SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201600093412 D E S P A C H O DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTI CA GRATUITA. CITE-SE A REQUERIDA, A FIM DE, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR DEFESA. COM OU SEM DEFESA APRESENTADA, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 C). CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 25 DE JANEIRO DE 2015 WANDER SOARES FON SECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 458786-79.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A REQUERIDO : LUCAS GARCIA SOUSA ADV REQTE : 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE DESPACHO : BANCO BRADESC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NR. PROTOCOLO : 338261-68.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 1031 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : LUCIANA RODRIGUES DA COSTA ADV REQTE : 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO DESPACHO : AUTOS N. 201503382618 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA, A FIM DE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS A CERTID AO DE OBITO DO SR. BENEDITO LAERCIO DA COSTA, SOB PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 OS EM LEI PARA AUFERIR O BENEPLACITO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVE NTIVA, NAO HA OUTRO CAMINHO SENAO INDEFERIR A SUA CONCESSAO. IIIDISPOSITIVO 29.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENT OS JURIDICOS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, DENEGO O PETITUM DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA AO IMPUTADO FREDERIC O FELIX NOGUEIRA DETERMINANDO, OUTROSSIM, QUE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NR. PROTOCOLO : 426337-58.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 930 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : GILIARD AGUIAR DOS SANTOS ADV REQTE : 10746 GO - RONALDO ALVES DA COSTA DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, E, COM ESTEIO NO ARTIGO 5, INCISO L XV, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM O ARTIGO 289, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELAX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 AVEL A CONTINUIDADE NO ERGASTULO, EM ESPECIAL DIANTE DA IMPRESCIN DIBILIDADE DE DAR EFETIVIDADE A APLICACAO DA LEI PENAL, A VISTA D O QUE DECRETO A PRISAO DE HOWARD KAUFFMAN BATISTA DOS SANTOS, QUA LIFICADO, DETERMINANDO QUE SE EXPECA EM SEU DESPROVEITO O RESPECT IVO MANDADO DE PRISAO. CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU AIS. A MULTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO LEGA