263 resultados encontrados para determinando que se expeca - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 LGAR O CASO VERTENTE NESTE ALFARRABIO, E, DE CONSEQUENCIA, DETERM INO SUA REMESSA AO DOUTO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (1 JE CRIM) DESTA COMARCA, A QUEM DECLINO COMO COMPETENTE, CUMPRIDAS QU E SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS. POR CONSEGUINTE, COM LASTRO NO AR TIGO 5, INCISO LXV, DA CONSTITUICAO REPUBLICANA E ARTIGO 316, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, REVOGO A PRISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 LUÇÃO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA, EM 05 DIAS, TENDO EM VISTA EXPIRAÇÃO DO PRAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM A DEVOLUÇÃO, O JUIZ SERA COMUNICADO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE ENTENDER CABIVEIS. ARAGARÇAS, 14/01/2015. (ASS: VALDIVAN REGO DA SILVA - ESCRIVAO)." NR. PROTOCOLO : 7710-81.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO : 462153-48.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BVS REQUERIDO : CIRS ADV REQTE : 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : BANCO VOLKSWAGEN S.A, REQUEREU ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM PEDI DO LIMINAR, EM DESFAVOR DE CARLOS IRON RODRIGUES DA SILVA. ALEGA A PARTE REQUERENTE QUE FOI CONCEDID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2015 NR. NOTAS : 38 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELMA CARDOSO SANTOS NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA =================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 TE MIL, CENTO E SETENTA REAIS), QUE ACRESCIDO DOS ENCARGOS CONTRA TADOS, A SER PAGO EM 42 PARCELAS DE R$ 888,50 (OITOCENTOS E OITEN TA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VENCENDO-SE A PRIMEIRA EM 2 2/12/2013 E A ULTIMA EM 22/05/2015 PARA AQUISICAO DO VEICULO DESC RITO A FL. 03. ASSEVERA, AINDA, QUE A PARTE REQUERIDA NAO CUMPRIU SUAS OBRIGACOES, TENDO DEIXADO DE EFETUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 RRADEIRO, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE POSSAM S UBSIDIAR A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA, DEIXO DE CONCEDE-LA. A VISTA DO EXPOSTO, EM PRESTIGIO AOS INCISOS I A III DO ART. 1 DA RESOLUCAO 87 DO CNJ, DE 15.09.2009, E, CONS IDERANDO A INEGAVEL PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA PRI SAO PREVENTIVA, E, BEM AINDA, COM ESPEQUE NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 SE JUSTIFICA, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 313, INCISO I, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESSE ESPEQUE, PRESENTES OS REQUISITO S AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, ENTENDO QUE A CONSTRICAO DA LIBERDADE DO ACUSADO SE MOSTRA IMPERIOSA, RAZAO PELA QUAL, NEGO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, E DECRETO A SUA PRISAO PREVENTIVA, DETERMINANDO QUE SE EXPECA O RESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 A 237. 18.EFETIVE-SE IMEDIATAMENTE A INCINERACAO DAS SUBSTANCIAS TOXICAS APREENDIDAS, OBSERVANDO-SE A RESERVA DE UMA PORCAO (FRACA O) PARA CONTRAPROVA, SENDO QUE NO OFICIO QUE FOR DIRECIONADO A AU TORIDADE POLICIAL DEVERA CONSTAR O N DO IP E NOMES DOS ACUSADOS. 19. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 O ATRAVES DE MANDADO, ACOMPANHADO DE COPIA DA PRESENTE DECISAO. N OTIFIQUE-SE A OFENDIDA. P. I. ANAPOLIS, 30 DE JANEIRO DE 2015. JU IZ DE DIREITO MATEUS MILHOMEM DE SOUSA NR. PROTOCOLO : 23635-44.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA TELMA DOS SANTOS DA ROCHA REQUERIDO : JOAQUIM BICUDO DA ROCHA DESPACHO : TUDO JOEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ADV REQDO : 8607 GO - JURIVE RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : ATO ORDINATORIO, PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CGJ/GO, ARTIGO 328-A. ITEM Nº 30: "INTIME-SE O DRº GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI, OAB/GO Nº 34.866, PARA RETIRAR O ALVARA DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, NO PRAZO DE 15 DIAS. ARAGARçAS, 10/03/2015. (ASS: VALDIVAN REGO DA SILVA - ESCRIVAO)." NR. PROTOCOLO : 68980-09.2015