CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2165 Vitima: Maikon Wesley Evangelista Brito Barros Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Carlos Augusto Vaz (OAB:BA62884) Testemunha: Ipc - Alaete Andrade De Oliveira Testemunha: Ipc - Romulo Da Cruz Martins Testemunha: Dione Fonseca Barros Testemunha: Jozeni Silva Dos Santos Testemunha: Willon Muriel Evangelista De Briro Barros Testemunha: Ana Claudia Que

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 E. INDENIZACAO MANTIDA. A FIXACAO DE VALOR MINIMO PARA A REPARACA O DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E UM VERDADEIRO COMANDO AO MAG ISTRADO E UM EFEITO AUTOMATICO DA SENTENCA CONDENATORIA, A LUZ DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CPP. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 392166-02.2011.8.09.0087, REL. DES. LEAN DRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 2

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 O AO MAGISTRADO E UM EFEITO AUTOMATICO DA SENTENCA CONDENATORIA, A LUZ DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CPP. APELACAO CONHECIDA E DESP ROVIDA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 392166-02.2011.8.09.0087, REL. D ES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/01/2014, D JE 1479 DE 05/02/2014) APELACAO CRIMINAL. CRIME DE TRANSITO. HOMI CIDIO CULPOSO. AUSENCIA DE LAUDO PERICIAL.

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/03/2011, D JE 791 DE 01/04/2011) . TRATANDO-SE DE SENTENCIADO BENEFICIARIO D A DEFENSORIA PUBLICA, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. FIXACAO DO VALOR DA INDENIZACAO: CONSIDERANDO A DIC CAO DO ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CABE AO JULGA DOR, AO PROFERIR SENTENCA, FIXAR O VALOR P

Seção II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 VANTAGEM ILíCITA, CAUSANDO-LHE PREJUíZO 3 - REPARAÇÃO DE DANOS EXCLUSÃO INVIABILIDADE INDENIZAÇÃO MANTIDA A FIXAçãO DE VALOR MíNIMO PARA A REPARAçãO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRAçãO é UM VERDADEIRO COMANDO AO MAGISTRADO E UM EFEITO AUTOMáTICO DA SENTENçA CONDENATóRIA, à LUZ DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CPP APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA ” (TJGO,

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 , COMPROVANDO QUE O APELANTE DOLOSAMENTE INDUZIU A VITIMA EM ERRO , POR MEIO FRAUDULENTO, A FIM DE OBTER VANTAGEM ILICITA, CAUSANDO -LHE PREJUIZO. 3 - REPARACAO DE DANOS. EXCLUSAO. INVIABILIDADE. I NDENIZACAO MANTIDA. A FIXACAO DE VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DO S DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E UM VERDADEIRO COMANDO AO MAGISTR ADO E UM EFEITO AUTOMATICO DA SENTENCA CO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1561 Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 8001186-38.2021.8.05.0173 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mundo Novo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Carlos Augusto Vaz (OAB:BA62884) Reu: Clariese Santos Fernandes Advogado: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2982 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI BENEDITO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2020 Processo 0001397-03.2015.8.26.0606 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Diego de Oliveira Lima - R E L A T Ó R I O (CPP, art. 423, II) Diz o Ministério Público que DIE

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 1,90 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA O ESTADO DE GOIAS, QUANTIA IMPRESCINDIVEL PARA A REPOSICAO DO EQU IPAMENTO (TORNOZELEIRA DE MONITORAMENTO ELETRONICO) HAJA VISTA QU E O SENTENCIADO E PINTOR DE MOTOCICLETA E TRABALHA, CONFORME SE C ONSTATA DO SEU PROPRIO INTERROGATORIO. VEJA-SE A JURISPRUDENCIA A FETA AO TEMA: APELACAO CRIMINAL. ESTELIONA

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 DESPROVIDA (TJGO, APELACAO CRIMINAL 392166-02 2011 8 09 0087, REL DES LEANDRO CR ISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/01/2014, DJE 1479 DE 05/ 02/2014) APELACAO CRIMINAL CRIME DE TRANSITO HOMICIDIO CULPOSO AUSENCIA DE LAUDO PERICIAL IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO AUTOR IA E MATERIALIDADE COMPROVADAS IMPRUDENCIA CARACTERIZADA 1 - CO MPROVADOS NOS AUTOS A MATERIALIDADE