Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 TOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQU ICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO . IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE D E SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUEL E VERDADEIRAMENTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA AINDA JOVEM, EM C ONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 CA EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTES NA PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA PROPORCAO DE UMA HORA PARA CADA DI A DE CONDENACAO, E PRESTACAO PECUNIARIAM A QUAL FIXO EM 01(UM) SA LARIO MINIMO, COM DESTINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. C USTAS PELO CONDENADO. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFOR

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NR. PROTOCOLO : 26551-16.2016.8.09.0071 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO JOSE DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 34143 GO - JOSE DELIO ALVES JUNIOR DESPACHO : 3 DO DISPOSITIVO 32. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDID O CONDENATORIO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOI AS EM DESFAVOR DO ACUSADO ANTONIO JOSE DO

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 AO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTEND ENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NA CIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REG IONAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. P.R.I. G OIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10404-30.2012.8.09.0175 AUT

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 IDENTE E CONFORME DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C ", FIXO O REGIME INICIAL SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, M EDIANTE A OBEDIENCIA DAS CONDICOES FIXADAS PELO JUIZO DAS EXECUCO ES PENAIS. OBSERVO QUE O DISPOSITIVO PREVE, AINDA, APLICACAO DA P ENA DE MULTA E, ANALISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONO MICAS DA ACUSADA, FIXO A PENA DE MULTA EM 11

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 A CONSECUCAO DO DELITO E, NO PRESENTE CASO, POR TER O ILICITO FI CADO MEDIANAMENTE PROXIMO DA CONSUMACAO, A DIMINUICAO DA REPRIMEN DA PELA METADE ME PARECE JUSTA, PELO QUE REDUZO A PENA PARA 01 (U M) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU G ERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. FIXO

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 STEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. OFICIE-SE AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. P.R.I. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 3396-19.2006.8.09.0011 ( 200600033966 ) 164 ACAO PENAL RICARDO ARAUJO NERES LUCIRLET DE FATIMA LORENA TRAD FERNANDES A

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 CULPABILIDADE, VEJO QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PSíQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIçõES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, POSTO QUE NãO PODER

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 SUCESSIVAMENTE, OFERECEREM SUAS ALEGACOES FINAIS, POR MEIO DE ME MORIAIS. FICANDO DE JA OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS, DO QUE PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO. EU, , ESCREVENTE, QUE O DIG ITEI E SUBSCREVI. MM. JUIZ DE DIREITO: PROMOTORA DE JUSTICA: ADVO GADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 229553-74.2014.8.09.0040 186 ACAO PENAL GERSON ANTONIO

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/08/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ] JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO :