Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 2910 Isso posto, conhece-se do agravo de petição da exequente e, no mérito, dá-se lhe parcial provimento para, reformando a sentença, afastar a extinção da execução e determinar seu prosseguimento quanto à indenização a título de dano moral. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por una

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA DE CARVALHO BASILIO(OAB: 86966/RJ) RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA ALINE DE OLIVEIRA DUARTE AGRAVADO AGRAVADO 69 AGRAVANTE: DENILSON GUIMARAES SALES AGRAVADO: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, ALINE DE OLIVEIRA DUARTE ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Intimado(s)/Citado(s): Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, p

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do 55 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de dezembro de 2021. agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução pronunciada na origem, e MONICA FERRAZ CERQUEIRA determinar seu prosseguimento, na forma da fundamentação a qual Diretor de Secretaria integra o dispositivo. #id:fa

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 829 No presente caso, trata-se a parte reclamada de um comércio de pequeno porte na zona rural do município de União-PI, conforme declaração de pessoa física (Id. efa7e04), proprietário do comércio, informando que não há atos constitutivos para comprovar a regular representação de pessoa jurídica. Cabível, CONCLUSÃO portanto, a concessão dos benefícios da

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 497 sejam destinatárias do benefício, ante a regra linear viabilizadora do acesso ao Judiciário. É preciso, entrementes, que se demonstre a falta de recursos, já que se presume o contrário, especialmente em relação àqueles que estão no comércio". (STF, Rcl nº 1905-SP, Rel. Min. Marco Aurélio, DJ 18/09/2001). No presente caso, trata-se a parte reclamada de pess

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1755 afastar a a prescrição reconhecida, assim como a extinção da Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella execução, e determinar seu prosseguimento por meio da pesquisa Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da patrimonial da nova ferramenta utilizada nesta Especializada Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1758 ordem judicial que pudesse iniciar o prazo da prescrição Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva intercorrente, decido dar provimento ao agravo de petição para Scarabelim afastar a a prescrição reconhecida, assim como a extinção da Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella execução, e determinar seu prosseguimento p

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 824 Nesse sentido já decidiu o Supremo Tribunal Federal - STF (STF/Pleno, Rcl. n. 1.905-SP, Rel. Min. Marco Aurélio, 15.08.02). Assim, em que pese a existência de entendimentos em contrário, pela impossibilidade de abrangência do depósito recursal pela gratuidade da justiça, A Suprema Corte, em decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio, manifestou-se no sentido

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 no mérito, negar provimento ao recurso dos exequentes e dar 475 Diretor de Secretaria parcial provimento ao recurso da executada para, acolhendo a preliminar de ilegitimidade ativa, extinguir o feito sem resolução do mérito em relação a CARLOS HENRIQUE DA SILVA, CAMILO DE LELLIS BASÍLIO, BEATRIZ BATISTA TORRES, SEBASTIÃO MACHADO DE PAULA e SANDRA SALOMÃO. " RIO DE J

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ALDOMIR MOCELLIN GABRIELA KRAUL MARTINS(OAB: 129601/RJ) VALDIR JOSE MOCELLIN GABRIELA KRAUL MARTINS(OAB: 129601/RJ) AGRAVADO ADVOGADO 53 - PORCAO RIOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EBERSON MARQUES DE SOUZA 1ª Turma Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto PODER JUDICIÁRIO Relator: JOSÉ NASCIMENTO A