5.968 resultados encontrados para determino que conste - data: 17/08/2025
Página 3 de 597
Processos encontrados
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 M A R I L E N E D O C A R M O REZENDEaviouembargosdedeclaraçãoà sentença de ID 3941 29fa355, pelas razões expendidas na peça de ID ed56c11. É o relatório. 29fa355, pelas razões expendidas na peça de ID ed56c11. É o relatório. 2 – FUNDAMENTOS Conheço dosembargos, pois tempestivos. 2 – FUNDAMENTOS Conheço dosembargos, pois tempestivos. ERRO MATERIAL De f
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 5386 Nada mais. BELO HORIZONTE/MG, 02 de maio de 2022. 3 - CONCLUSÃO Ante o exposto, CONHEÇO E JULGO PARCIALMENTE DANIEL GOMIDE SOUZA PROCEDENTESosembargosdedeclaraçãoaviados porCAMILA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho FERNANDES GONCALVES para sanar o erro material, nos termos da fundamentação. Processo Nº ATOrd-0010657-34.2020.5.03.0020 AUTOR CAMILA FERNANDES GON
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 862 Número do processo: 0807634-76.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTOR DO FATO Nome: JOANA SERRÃO GUEDES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: MARIA DO SOCORRO DA SILVA GOMES Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Despacho: Designo o dia 21/06/2022 �
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 1064 condições de contratá-lo. Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato. Em caso de ação penal privada, determino que conste no documento que a vítima deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do fato, para o oferecimento de queixa-crime. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, 28/6/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de
Edição nº 193/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de outubro de 2014 dias), inclusive a verba honorária, se fixada, e o valor das custas e preparo da carta precatória. Ressalto que para efetivação do preparo o exequente deverá contatar diretarmente com a Contadoria - Setor de Iniciais - Foro Central, e-mail: [email protected], fones (51) 3210-6534 ou 3210-6535, indicando o número da Carta Precatória acima descrita. Prazo de 5 (cinco) dias. Após o
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 31 determino que conste na sentença embargada que sejam decido CONHECER dos embargos de declaração e, em sede de deduzidas todas as verbas pagas a idêntico título no decorrer mérito, os ACOLHER PARCIALMENTE nos seguintes termos: a) do contrato de trabalho e quando de sua rescisão contratual. sanar a omissão contida na sentença embargada, no que Mantida a senten�
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região "...ISTO POSTO, DEFIRO o pedido liminar para suspender qualquer 1521 tel: (__) ____-____ - e.mail: procedimento de alienação do imóvel. Determino que conste como terceiros interessados o reclamante/embargado e a CAIXA PROCESSO: 0101071-66.2018.5.01.0000 ECONÔMICA FEDERAL, devendo ambos serem intimados para se CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA (120) manifestarem caso queira
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JOSE ROQUE SOARES : BANCO BRASIL S/A : 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO 6172 GO - ALTAMIRO ALVES MOREIRA DESPACHO : ASSIM SENDO, DETERMINO AO REQUERENTE QUE PROCEDA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, SOB PEN A DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIG O 257, DO CODIGO DE P
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6925 fundamentação da sentença restou deferido honorários em prol do Sindicato autor no importe de 5% sobre o valor da condenação e no PODER JUDICIÁRIO FEDERAL dispositivo constou 10% sobre tal valor. JUSTIÇA DO TRABALHO Com razão. Dessa forma, considerando o erro material, determino que conste no dispositivo da sentença o importe de 5% sobre o valor da condenação
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA CAVALCANTE PESSOA(OAB: 7213A/AL) RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) KARLA TRIGUEIRO DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 21425/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA 35 AUTOR DIOGO WAGNER DE SOUZA LEODINO LUIZ FELCHER DE MORAE