5.968 resultados encontrados para determino que conste - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6489 não servindo os embargos de declaração como instrumento para e no dispositivo da r. sentença que o cálculo das horas extras rediscutir fatos/provas/teses. Havendo posicionamento expresso no deverá observar os parâmetros constantes da súmula n. 340 do julgado (como no presente caso) o meio apropriado para manifestar TST e na Orientação Jurisprudencial n. 397
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação ajuizada por VENUS MAXI em face LIGA FORTY ARGAMASSA LTDA decido: 19659 Processo Nº ATSum-0011614-85.2019.5.15.0133 AUTOR VENUS MAXI ADVOGADO GILMAR CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 312356/SP) RÉU LIGA FORTY ARGAMASSA LTDA ADVOGADO MARISA APARECIDA ZANARDI(OAB: 145412/SP) - reputar o A
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 749 - Cédula de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECUTADO: Adalberto Alves da Cruz - Antonio Alves da Cruz - Intimar Vossa Senhoria, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: VALERIA DOS SANTOS SILVA (OAB 28912-0/CE), ADV: DAMIAO ERNESTO DE ARAUJO (OAB 19813/CE) - Processo 0004190-38.2014.8.06.0045 - Procedimento Comum
1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Os embargos declaratórios interpostos atendem aos requisitos 48 Com razão a embargante. processuais específicos: tempestividade, legitimidade e regularidade de representação. Por tal motivo, merecem Analisada a Sentença de mérito, verifico que houve omissão e, para conhecimento. saná-la, determino que conste no dispositivo da sentença como se nela estivesse tr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 EMBARGOS CONSTITUIR-SE-A DE PLENO DIREITO, O TITULO EXECUTIVO JUD ICIAL, NOS MOLDES DO ARTIGO 1.102-C, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CITEM. JANDAIA, 06 DE MAIO DE 2.015. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 43183-94.2015.8.09.0090 1055 ACAO MONITORIA COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTOR
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 286 proferido nos autos. MEDICA INTERNACIONAL S.A., na forma pleiteada no ID 2ebc3f5. Vistos etc.. II- Defiro o pedido de prorrogação do prazo, formulado na petição I- Determino que conste o nome de ANTONIO LOPES MUNIZ, de ID 2ebc3f5, concedendo à Acionada AMIL ASSISTENCIA OAB/SP 39.006, como Advogado da empresa AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. o prazo i
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5898 UNIDADE GESTORA: 080008 deveria ter constado 14.12.2017. GESTÃO: 00001 DECIDO: CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 18740-2 1. Admissibilidade VALOR: R$ 60,00 Conheço dos embargos, porque tempestivos. DEVERÁ A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA COMPROVAR AS No mérito, com razão a embargante. QUITAÇÕES SUPRA E INFORMAR O SALDO REMANESCENTE Sano o evidente erro material e determi
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 2280 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8c804a Ademais, da sentença de homologação constou corretamente. proferido nos autos. Ciência às partes. Vistos etc. GOIANIA/GO, 01 de setembro de 2020. Em sua petição a reclamada(ID.cd2abb8) alega que por um equívoco constou o nome da empresa AEROCALDO LTDA ME na WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA peti�
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 wra GOIANIA, 5 de Julho de 2017 HELVAN DOMINGOS PREGO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011144-16.2017.5.18.0012 AUTOR MARIA JACI JORGE DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO MACEDO(OAB: 31894/GO) RÉU CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU ESTADO DE GOIAS 1118 Processo Nº RTOrd-0011185-80.2017.5.18.0012 AUTOR MATHEUS SILVA DE LIMA
2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 6045 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc... Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852, I, da CLT. Fundamentação DECIDO: Vistos, etc... Aviados a tempo e modo, conheço. RAFAEL RANULFO ROSA apresentou embargos de declaração, No mérito dos embargos de declaração, tem razão. fls. 847/849,