Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3907 o universo fático e aquilo que expresso pela testemunhal.” No caso concreto, a autora trouxe aos autos para comprovação do início de prova material do trabalho rural os documentos acostados a fls.09/11, quais sejam, sua certidão de casamento do ano de 1985, a qual atesta a profissão de seu cônjuge com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 547 554.01.2010.036857-2/000000-000 - nº ordem 1680/2010 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NAIR PEREIRA DO NASCIMENTO VALGANON - Vistos. NAIR PEREIRA DO NASCIMENTO VALGANÓN, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Retificação de Registro Civil, alegando, em síntese, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 712 1531 julgado, expeça-se certidão e arquive-se. PRI. Dr. Luiz Francisco Riguetto, OAB 168934 0826/10 Reconhec. e Diss. de União Estável J L G dos S x I A dos S fls. 12: Vistos. Defiro a gratuidade processual, ante a afirmação do requerente de ser necessitado da assistência judiciária e achar-se em condição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3746 Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Cite-se e intime-se a parte requerida por MANDADO, Fernando Robert de Almeida advertindo que: 1) O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis e será contado a partir da da data da juntada do mandado aos autos; 2) A au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2608 para o andamento do processo, já que não há previsão para controle da pandemia. E por tal razão foram editados os Provimentos CSM 2554, 2557 e 2564 de 2.020. Trata-se, ademais, de um ato de audiência, com presença física das testemunhas sem acesso a internet e o depoimento por video conferência das de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1199 Processo 1007561-65.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosangela da Silva Souza Gomes e outro - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, diga o autor sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se o(a)(s) autor(a)(s) pessoalmente a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1457 apresentou a alegação de incompetência após a oferta de contestação, e não se opôs à colheita de provas e ao julgamento do feito por este juízo. Dessa forma, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes, não havendo que se falar em incompetência do juízo Ocorre que, compulsando os autos, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1554 Ministério Público se manifestou à pág. 26, apresentando parecer favorável ao pedido. É o breve relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. Trata-se de hipótese de julgamento antecipado da lide, uma vez que, nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil, é desnecessária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1092 - DIREITO INEQUÍVOCO DA PARTE, PARA PRÉVIA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE, OU NÃO, DA CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADA PELO BANCO DEPOSITÁRIO - PRESCRIÇÃO QUE TAMBÉM É VINTENÁRIA - - PRESCRIÇÃO VERIFICADA NA ESPÉCIE QUANTO AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO E JULHO DE 1987 - PROVIDÊNCIA DEFERIDA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 3008 pessoalmente (fls. 21), efetuou o pagamento parcial do débito em aberto (fls. 22) mas não se defendeu. O autor pediu a intimação da requerida para o pagamento do valor da diferença depositada a menor (fls. 24/25). O autor comunicou a desocupação do imóvel pela requerida pelo que pediu a procedênci