Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 4 de outubro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012947-19.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TEMPLO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: SIMONE APARECIDA RINALDI LAKI - SP258403, VANESSA GOMES BAPTISTA - SP306363 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos. Notifique-se

Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5000066-84.2016.4.03.6119 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento: 06/10/2018, 14 horas (presencial) Local:Av. Paulista, 1842, 15º adar, Torre Sul, Cerqueira César, São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5000471-34.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: JOHN DEERE BRASIL LTDA Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000201-56.2016.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE RENA - SP49404 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Diante do decurso do prazo fixado para que a parte autora providenciasse a juntada aos autos de toda a documentação solicitada pelo expert, reputo preclusa a prova pericial deferida nos autos. Venham conclusos para prolação de sentença. Int-se. SãO PAULO, 6 de de

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 Vara: Autor: Advogado: 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.07.1.003724-9 ALEATORIA 29/03/2017 1354 - DIVORCIO LITIGIOSO 99 - Divórcio Litigioso 7664 - Dissolução 402 - SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA K.L.N. DF034157 - DEVAIR DE SOU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Diante do recurso de Apelação formulado pelo Impetrante Id 18884669, dê- se vistas à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões. A seguir, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da Terceira Região com as homenagens deste Juízo. Int. Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003819-95.2019.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: LANCE COMERCIO DE VEICULOS E PECAS EIRELI Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATO C

Publicações Judiciais I ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), apreciando o tema 69 da repercussão geral, deu provimento ao recurso extraordinário e fixou a seguinte tese: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins". Vencidos os Ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Nesta assentada o Ministro Dias Toffoli aditou seu voto. Plenário, 15.3.2017”. (STF, RE 574706 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, Re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int-se. São Paulo, 30 de julho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019387-31.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: NANCI TEODORO LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - PR30437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DESPACHO Manifestem-se as partes acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão acerca da impugnação à execução ofertada. Int. SãO PAULO, 31 de julho de 2018.

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 DELMA RAMOS DOS SANTOS - DF2718400A DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR - DF3415700A MAGINOLIA ROCHA PEREIRA - DF5452600A Terceiros interessados Relator Origem ALVARO CIARLINI Órgão Julgador: 6ª Vara de Família de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo SILVANA DA SILVA CHAVES de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo At

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assegura-se ao exequente pleitear a continuação dos atos executivos nos próprios autos do processo de conhecimento, sendo todas as questões relativas à validade do procedimento de cumprimento da sentença e dos atos executivos subsequentes passíveis de arguição pelo executado também nos próprios autos, onde serão decididas pelo juiz. A fim de se evitar tumulto processual e no intuito de manter a numeração originária, o cumprimento da sentença deverá ser processado nos mesmos auto

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 inadimplência das taxas condominiais e correspondentes valores, no prazo de 2 (dois) dias. Após, conclusos. Giselle Rocha Raposo Juíza de Direito BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2019 14:54:00. N. 0700945-62.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LARA DE PAULA SILVA. Adv(s).: DF43428 - DANIELA MAIA BARUZZI. R: Guilherme Prado Faria. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo