Caderno único ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2012 Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga JUIZ DE DIREITO: RENATO MAGALHAES MARQUES DIRETOR DE SECRETARIA: RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO PORTARIA Nº 03, de 28 de agosto de 2012 O Doutor RENATO MAGALHAES MARQUES, MMº Juiz de Direito do PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 0

Caderno único ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2012 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Cível EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2012 Juiz de Direito: Marcio Antonio Santos Rocha Diretora de Secretaria: Lysania Jorge Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMAÇÃO Nº 20003-9/11 - Declaratoria - A: ZIELDO LUNGUINHO COURA. Adv(s).: DF029348 - SAMUEL CHAGAS DA SILVA. R: LOSANGO S/A - Parte Baixada. Adv(s).: DF0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme se percebe, o que pretende o autor, com a presente consignação, não é a extinção da obrigação de efetuar os depósitos fundiários na conta vinculada do trabalhador (consignado) - até porque não decidido de forma definitiva nos autos precedentes se tal verba é devida -, mas sim se resguardar dos efeitos que possam advir do trânsito em julgado do decisum proferido em sede recursal. Desse modo, resta evidente a inadequação da via eleita, uma vez que tais depósitos devem ser

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliento que referida decisão produz efeito apenas entre as partes, uma vez que ao RE mencionado não foi dado efeito de repercussão geral, ante a ausência de previsão deste instituto à época da sua interposição, em 1999. Por outro lado, foi reconhecida a repercussão geral do tema no Recurso Extraordinário 574.706/PR, de Relatoria da Ministra Cármen Lúcia, julgado em 15/03/2017, mediante o qual o Supremo Tribunal Federal, por maioria e nos termos do voto da referida Presidente deu pr

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 de advogado regularmente constituído. Deverão as partes comparecer à audiência acompanhadas de suas testemunhas (três no máximo), sendo-lhes facultado o oferecimento de outras provas. As testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação deste Juízo. O não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido e a ausência do réu importa em revelia além de confi

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Nº 2016.07.1.011148-0 - Execucao de Alimentos - A: T.R.V.D.B.. Adv(s).: DF008940 - Jose Idemar Ribeiro. R: W.H.V.D.B.. Adv(s).: DF035438 - Elton Santos Cardoso, DF041116 - Ellen Cristina Carvalho Silva. REPRESENTANTE LEGAL: F.C.I.R.. Adv(s).: (.). Remetam-se os autos ao Ministério Público, no interesse do incapaz, para ciência e manifestação acerca de todo o processado. 3 Após, venham os autos c

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Nº 2016.07.1.000112-7 - Inventario - A: MARDILLA ARAUJO ALVES KIM. Adv(s).: DF030765 - PRISCILA VIEIRA BARBOSA DUARTE, DF028423 - Joana D'arc de Jesus Soares dos Santos, DF030765 - Priscila Vieira Barbosa Duarte. R: FRANCISCO BARBOSA ALVES (ESPOLIO DE). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. De ordem do M.M. Juiz de Direito, Dr. Antonio José Chaves Monteiro, nos termos da Portaria 04/2015 (publicada no DJ de

Caderno único ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Nº 2014.01.1.109515-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LEOPOLDO AUGUSTO DE SANTANA JUNIOR. Adv(s).: DF041139 Leopoldo Augusto de Santana Junior. R: FABIO AUGUSTO MELO ASSUNCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, para que surta seus efeitos legais e extingo o processo, na forma do que dispõe os arts. 51 da Lei 9.099/1995 e 269, inciso VIII do CPC. Sem custas e sem honorário

Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de maio de 2015 Nº 2010.01.1.182730-3 - Acao de Conhecimento - A: ZILDA PEDRO DA SILVA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF018565 - Tatiana Freire Alves, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, DF029191 - Elisa da Silva Jara. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029153 - Monique Martins Saraiva, Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria 02/2013 - 1ª VFP/DF, ao AUTOR para que se manifeste acerca de manifestaç

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Nº 2011.01.1.070643-8 - Execucao Forcada - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo Chaves, DF018330 - Alexandre Cardoso Chaves, DF025714 - Carlos Alberto Avila Nunes Guimaraes. R: APARECIDO DONIZETE BARBI. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Proc(s).: PR-. Nos termos da Portaria n.º 2/2013- 1ª VFP/DF, INTIMO, de ofício, a parte AUTORA para retirar, mediante reci