Caderno único ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Nº 26524-5/12 - Execucao de Sentenca - A: ANDERSON GUEDES DOS SANTOS. Adv(s).: DF007650 - CARLOS ANTONIO REIS. R: DOMINIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - De ordem, intime-se o credor/exequente para indicar o endereço atualizado do devedor, no prazo de 5 dias, a fim de ser cumprida a determinação de fls. 12 dos presen

Caderno único ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2013 Nº 27399-2/12 - Alimentos - A: Y.D.S.R.. Adv(s).: DF010563 - Jose Wilton Borges Cruz. R: M.G.R.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: A.B.D.S.. Adv(s).: (.). Certifico que, conforme determinação de fls. 42, CANCELEI a audiência de conciliação, previamente marcada nestes autos para o dia 27 de junho de 2013. Samambaia - DF, quinta-feira, 13/06/2013 às 19h15. . DESPACHO Nº 1037

Caderno único ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de agosto de 2013 DF030546 - Tiago Furtado Ayres. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intime-se a parte para buscar o alvará acostado na contracapa dos autos. Prazo: 48(quarenta e oito) horas. Brasília - DF, terça-feira, 13/08/2013 às 14h19. Walkíria Linhares Ruivo,Diretora de Secretaria Substituta . Nº 2013.01.1.075092-9 - Nulidade - A: LENI DE OLIVEIRA TEIXEIRA MARTINS. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medei

Caderno único ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de agosto de 2013 É lícito ao transportador exigir a declaração do valor da bagagem a fim de fixar o limite da indenização." Incide também no caso o disposto no art. 14 do CDC nos seguintes termos: "Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informaçõ

Caderno único ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 2º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Cível EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2013 Juíza de Direito: Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira Diretora de Secretaria: Helenice Pereira Duarte da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 8994-7/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: UNIVERSE SUPERMERCADO. Adv(s).: DF031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA.

Caderno único ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2012 o(s) oficial(is) de justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, intime-se o requerente para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Brasília - DF, terça-feira, 12/06/2012 às 14h28.

Caderno único ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012 o bloqueio de valores em relação à conta corrente pertencente aos sócios da empresa, os quais ainda não se manifestaram nos autos. Assim, necessária a intimação pessoal dos sócios ARSENIO, MARCELO E EMILIANO acerca da penhora efetivada às fls. 243/246, pois a publicação de fls. 247 foi feita somente em nome do advogado da empresa requerida. Intimem-se os sócios da empresa requerida para, qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“..EMEN: ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO EM CONSELHO PROFISSIONAL. TÉCNICO OU TREINADOR DE TÊNIS DE MESA. DESNECESSIDADE. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NESTA CORTE. I - O art. 1º da Lei n. 9.696/1998 define que apenas profissionais com registro regular no respectivo Conselho Regional poderão atuar na atividade de Educação Física e receber a designação de "Profissional de Educação Física". II - Os arts. 1º, 2º e 3º da Lei n. 9.696/1998 não trazem, explícita ou implicitamente, nenhum

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, no bojo do Processo Administrativo, no qual foi assegurado ao contribuinte vasto contraditório, para o fim de comprovação de que as operações efetuadas com instrumentos financeiros derivativos eram destinadas a hedge no ano de 2004 (como se verifica do documento de ID 11626914), bem assim de especificação do objeto da operação, nas instâncias de primeiro grau e recursal, concluiu-se que sem a observância dos requisitos da Circular BACEN nº 8.082/2002, as despesas não poderi

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 posto,extingo este processo SEM julgamento de mérito, com espeque no art. 267, inciso III do Código de Processo Civil c/c 51, § 1º da Lei 9.099/95. Sem custas. e honorários, art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada esta em julgado, arquive-se o feito, com baixa. Findo o prazo recursal, fica autorizado o desentranhamento documental, mediante contra-recibo nos autos. Distribua-se o presente feito a um dos J