10.001 resultados encontrados para deve arcar com - data: 04/08/2025
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3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 1714 Conclusão proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados por Conclusão HUMBERTO RODRIGUES LEMOS em face de FERMACO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PLÁSTICOS Posto isto, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados por - EIRELI, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante: HUMBERTO RODRIGUES LEMO
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Honorários advocatícios 1347 de 1/3, no aviso prévio indenizado e no FGTS com a indenização de 40%; 5. Indenização por dano moral; A fixação de honorários advocatícios sofreu mudança expressiva 6. Indenização por dano material. com a Lei 13.467/2017. Os respectivos valores deverão ser apurados em liquidação de À luz da legislação vigente, é aplicável,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NR.PROCESSO: 0359807.13.2015.8.09.0134 reparação moral pretendida. IV - Rechaça-se a arguição, formulada na peça de contrarrazões, de suspensão do feito diante da recuperação judicial de uma das empresas requerida (art. 6° e 52 da Lei 11.101/2005), primeiro, em razão da inaplicabilidade de tal situação na fase de conhecimento e, segundo, por não existir,
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SOLANGE MACHADO CAVALCANTI 418 AUTOR ADVOGADO BRUNO DE LIMA SILVA ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) D P G S CASTELO BRANCO JEANNE PAULA GONCALVES SARAIVA DE JESUS HONORIO(OAB: 18242/MA) FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000394-81.2021.5.13.0002 AUTOR BRUNO DE LIMA SILVA ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Desse modo, as resultantes da reclamação proposta pelo reclamante hão de ser suportadas pela reclamada. 1979 reais); 3. Indenização por dano material no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Honorários advocatícios Não cumprida a obrigação de reintegrar o trabalhador, a reclamada deve pagar indenização equivalente aos salários, gratificações Não
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2806 parte integrante deste dispositivo. A fixação de honorários advocatícios sofreu mudança expressiva Juros moratórios, correção monetária, descontos fiscais e com a Lei 13.467/2017. previdenciários, nos termos da fundamentação. À luz da legislação vigente, é aplicável, no presente caso, a nova Custas pela reclamada, no importe de R$4.000,00, calculadas s
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 causas trabalhistas devem ser pagas pelo vencido, não se cogitando do arbitramento parcial. 2547 entre jornadas; 4. Reflexos das horas extras no pagamento dos repousos semanais Desse modo, as resultantes da reclamação proposta pela remunerados e de ambos (horas extras e descansos semanais reclamante hão de ser suportadas pela reclamada. remunerados) nas gratificações
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1941 À luz da legislação vigente, é aplicável, no presente caso, a nova Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita. sistemática prevista no artigo 791-A, CLT. Custas pela reclamada, no importe de R$300,00, calculadas sobre o Tratando-se de procedência parcial, arbitro os honorários de valor da condenação, fixado em R$15.000,00. sucumbência recípr
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1856 com resolução do mérito os pedidos relativos a lesões de direitos antecedentes a 11 de março de 2015 e condenar a reclamada a De acordo com o parágrafo 1º, do artigo 789 da CLT, as custas nas pagar ao reclamante: causas trabalhistas devem ser pagas pelo vencido, não se 1. Adicional de insalubridade em grau máximo, sobre o salário- cogitando do arbitramento par
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 4067 “HONORÁRIOS PERICIAIS” o seguinte parágrafo: “A Ré foi FUNDAMENTAÇÃO sucumbente na pretensão objeto da perícia e, assim, nos termos do 1) Conhecimento: art. 790-B da CLT, deve arcar com o pagamento dos respectivos Conheço dos embargos opostos, porque tempestivos e subscritos honorários periciais, ora fixados no valor líquido de R$ 1.800,00”. por