Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região parágrafo 9º, do artigo 28, da Lei 8.212/1991. 1811 do aviso prévio indenizado e do FGTS com a indenização correspondente de 40%; Custas 3. Multa correspondente a um salário do reclamante. Os respectivos valores deverão ser apurados em liquidação de De acordo com o parágrafo 1º, do artigo 789 da CLT, as custas nas sentença por cálculos, observados os limites

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2095 Desse modo, as resultantes da reclamação proposta pelo SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO - SABESP. reclamante hão de ser suportadas pela primeira reclamada. Os respectivos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença por cálculos, observados os limites da fundamentação, Honorários advocatícios parte integrante deste dispositivo. Juros moratórios,

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Custas 3202 remunerados e de ambos nas gratificações natalinas, nas férias acrescidas de 1/3 e no FGTS com a indenização de 40%. De acordo com o parágrafo 1º, do artigo 789 da CLT, as custas nas REJEITO os pedidos formulados em face do MUNICÍPIO DE SÃO causas trabalhistas devem ser pagas pelo vencido, não se PAULO. cogitando do arbitramento parcial. Os respectiv

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1239 reclamante, sob pena de execução direta pela quantia equivalente 2. Reflexos do adicional de periculosidade no pagamento das (artigo 114, VIII, da Constituição Federal de 1988), não incidindo a gratificações natalinas, das férias acrescida de 1/3 e do FGTS. contribuição previdenciária sobre férias acrescidas de 1/3 e FGTS, As parcelas vincendas sob os mes

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2538 presente caso, a nova sistemática prevista no artigo 791-A. reclamante e vice-versa. Portanto, a reclamada deve arcar com os honorários do(a) A reclamada também deve arcar com os honorários em favor da advogado(a) do reclamante, fixados em 10% (dez por cento) do perita judicial, no importe de R$1.500,00. valor que resultar da sentença de liquidação. Intimem

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2688 causas trabalhistas devem ser pagas pelo vencido, não se gratificações natalinas, nas férias acrescidas de 1/3, no aviso cogitando do arbitramento parcial. prévio indenizado e no FGTS com a indenização de 40%; Desse modo, as resultantes da reclamação proposta pelo reclamante hão de ser suportadas pela reclamada. 3. Horas extraordinárias, assim considerad

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1793 (artigo 114, VIII, da Constituição Federal de 1988), não incidindo a extras, das gratificações natalinas, das férias acrescidas de 1/3, contribuição previdenciária sobre férias acrescidas de 1/3 e FGTS do aviso prévio indenizado, do FGTS com a indenização com indenização de 40%, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 28, corresponde de 40%; da Lei 8.2

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 114 EMBARGOS DE TERCEIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. critérios delimitados em norma própria, a saber, o art. 791-A, caput PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. "Em embargos de terceiro, quem e § 2º, da CLT, e art. 14 c/c art. 85, § 2º, do CPC/15. deu causa à constrição indevida deve arcar com os honorários advocatícios", nos exatos termos da Súmula nº 303 do STJ. O Ne

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1825 Federal do Brasil nº 1.127/2011. Após a comprovação, deverá ser Nos termos do artigo 790-B, fixo os honorários periciais em descontado do montante devido. R$1.000,00, a cargo do reclamante, pois é sucumbente no objeto da Do mesmo modo, a reclamada também deverá comprovar o perícia. recolhimento das contribuições previdenciárias devidas por ambos, incid

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 conduções por dia efetivamente trabalhado. 2090 NOLETO BRITO em face de G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, Os respectivos valores deverão ser apurados em liquidação de para extinguir com resolução do mérito os pedidos relativos a lesões sentença por cálculos, observados os limites da fundamentação, de direitos antecedentes a 15 de agosto de 2016 e condenar a part