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deve arcar com - Página 987

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10.001 resultados encontrados para deve arcar com - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 01/03/2012 - Pág. 579 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2012 necessárias à localização do Réu, não podendo transferir tal responsabilidade ao Judiciário, sem que tenha esgotado todos os meios a sua disposição para procurar o réu. Providencie a autora em conseqüência, a citação do réu em 10(dez) dias, sob pena de extinção Brasília - DF, quinta-feira, 23/02/2012 às 13h55. Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 205069-3/11 - Despejo P

TJDFT 15/02/2019 - Pág. 621 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 NOGUEIRA. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL E CIVIL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. Não se conhece do recurso, por deserção, se escoado o prazo para instrução com o recolhimento do preparo em dobro (art. 1.007, § 4º, do CPC). 2. Os honorários advocatícios devem ser fixados segundo os critérios estabelecidos na lei

TJDFT 15/02/2019 - Pág. 630 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 recolhimento do preparo em dobro (art. 1.007, § 4º, do CPC). 2. Os honorários advocatícios devem ser fixados segundo os critérios estabelecidos na lei vigente à época de publicação da sentença, no caso pelo Código de Processo Civil de 2015. 2.1. Na hipótese, inaplicável a apreciação equitativa para o arbitramento de honorários, uma vez que não se trata de causa singela, acrescido ao fa

TJSP 10/07/2019 - Pág. 2488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2488 Processo 1003748-38.2019.8.26.0590 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Centro de Estudos Juridicos e Defesa Cedefe - BANCO BRADESCO S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os embargos de terceiro para desconstituir a restrição judicial que recai

TRF3 26/06/2019 - Pág. 679 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00110690520084036119 5 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório, formulado pela Caixa Econômica Federal - CEF à fl. 85, pelo prazo de cinco dias. Intime-se. São Paulo, 18 de junho de 2019. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012051-15.2009.4.03.6109/SP 2009.61.09.012051-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA ROOSEVELT REZENDE SP290754 CA

TJSP 29/05/2019 - Pág. 3142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3142 realizar exames periódicos, a fim de constatar a cessação da incapacidade, nos termos do art. 60 § 8º, c.c. art. 101, ambos da Lei nº. 8.213/91. O INSS é isento de custas processuais, mas deve arcar com as demais despesas e o reembolso das custas previamente recolhidas pela parte contrária. Em face da gr

TJSP 13/11/2019 - Pág. 2870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2870 de Thomaz Ferrara Flori Wassall - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 inciso VI, do Código de Processo Civil. Ao derradeiro, entendo que como o embargante não providenciou o registro de Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra junto ao

TJSP 10/11/2022 - Pág. 4099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4099 Processo 1005736-45.2022.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vison Color Empreendimentos Fotográficos Ltda - Diga o(a) autor(a)/exequente no prazo legal sobre a certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. - ADV: GUILHERME MIRON CRISTINO (OAB 423513/SP) Processo 1005842-07

TJSP 03/05/2022 - Pág. 3372 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3372 executada o causador da existência do cumprimento de sentença. Assim, apesar de ser o credor responsável pelo pagamento da taxa judiciária perante o Estado, inter partes, quem deve arcar com essas custas é o executado, pelo que tem a parte exequente direito ao reembolso da quantia desembolsada a tal título. Logo se inf

TJSP 12/01/2023 - Pág. 2807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2807 forense. Nessa senda, em razão do princípio da causalidade, de acordo com o qual aquele que deu causa à instauração do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes, é inafastável a incidência das custas finais, que deverão ser pagas pela executada no importe de 1% (um por cento) sobre o valo

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