Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 95 Processo 1002663-81.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ademir José da Silva - Unimed Santa Bárbara Doeste e Americana Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Nos termos do art. 437, §1º do CPC, diga a requerida sobre os documentos acrescidos com a réplica (fls. 290/299). Int.

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 4065 mantinha contato com os menores, internos, que sofrem com diagnóstico da dinâmica interacional do grupo familiar, utilizando-se diversas doenças infecto-contagiosas, o que já foi aferido pelo de instrumentos e técnicas específicas; vistor, tendo que manter contato com estes em ambulatórios e acompanhar até mesmo em hospitais". Realizar visita domiciliar/comu

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 4059 momentos de ameaças, ofensas e rebeliões, tendo como aqueles outros agentes, socioeducativo, manter-se no local para contê-los". Realizar o acolhimento dos adolescentes e familiares. O Conclui que a sua atividade "enquadra-se a luz da Lei que fixou e acolhimento/atendimento deverá ser realizado objetivando a imputou o adicional de periculosidade, já que tem ativ

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PROCESSO Nº: 0020374-54.2015.5.04.0752 - AÇÃO 536 MECANICA LTDA TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: VALMOR WAGNER DE ABREU A recuperação judicial que a requerida anuncia levar a efeito não RÉU: PEDRO OSWALDO GREGORIUS consegue, não tem como, prescindir de trabalhadores. Em resguardo desse interesse socialmente relevante tanto para a DESTINATÁRIO empres

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 158 §5º, do ET, renunciando à reintegração." "....o Comitê de Empresa (ou, na sua falta, os delegados de b) Alemanha pessoal) também é informado e consultado. O empregador deve Na Alemanha, segundo informa Lorena Porto, "caso o número de encaminhar-lhe, juntamente com a convocação para uma reunião, dispensas programadas supere um dado percentual da força de

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 236 Administração Pública e, assim, indiretamente, também por parte de ser normalmente efetuada pelo empregador. Além disso, antes de cada empregado envolvido. Se essa comunicação for omissa, notificar a autoridade administrativa, o patrão deve informar ao incompleta, genérica ou tardia, as dispensas são ineficazes, sendo Comitê de Empresa, quando exista, as r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1930 368.01.2011.001332-7/000000-000 - nº ordem 213/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - MILTON APARECIDO CARPINE X GLAUCIR JOSE RECHIA - Fls. 11 - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 01 de junho de 2011, às 15:40 horas. Cite-se e intime-se o requerido para que comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 624 V. U. - EMENTA: PIRÂMIDE FINANCEIRA. UNIVERTEAM. PRETENSÃO A RESSARCIMENTO DE PREJUÍZO MATERIAL E COMPENSAÇÃO DE DANO MORAL CONTRA SUPOSTO DIVULGADOR. SENTENÇA QUE RECONHECE A INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE O RÉU PARTICIPOU DA FRAUDE, TAMPOUCO DE QUE RECEBEU A QUANTIA DESPENDIDA PELO AUTOR. DECISÃO BEM FU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1638 (OAB: 301439/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1004722-43.2014.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: UNIMED TAUBATÉ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2999 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Nilo Zaia (OAB: 248272/SP) - Páteo