4.564 resultados encontrados para deve ocorrer independentemente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Satisfeita a obrigação, determino a expedição do alvará e, em seguida, a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, com o consequente arquivamento dos autos. P.R.I. Cumpra-se. ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) Processo 0655737-84.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Adicional por Tempo de Serviço - RE
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro São Paulo/ SP). Em caso de impossibilidade de comprovação, fica, desde já, obrigada a recolher o preparo e as custas judiciais, em igual prazo, sob pena de deserção, consoante redaçã
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, nos seguintes valores:(.) §1.º No mesmo prazo assinalado no caput, o recorrente deverá, também, recolher o valor das custas processuais, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95, de acordo com a tabela de custas atualmente em vigor, divulgada na página oficial do Tribunal de Jus
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Duarte de Queiroz - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) Processo 0635406-81.2019.8.04.0001 - Procediment
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/ AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0651753-92.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Raimundo Nonato Andre de Souza - Considerando a inexistência de comprovação dos pressupostos exigidos para concessão da gratuidade de justiça, determino a inti
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 1406 conforme Enunciado n. 80 do FONAJE, deixo de conhecer e dar prosseguimento ao recurso interposto face a sua deserção. Certifiquese o trânsito em julgado da sentença. Intimem-se. ADV: NATASHA ELLEN DA COSTA REGO (OAB 14365/AM) - Processo 0611747-72.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Enunciado/FONAJE n.º 80, bem como o art. 3° do Provimento CGJ n. 256/2015: ENUNCIADO 80 - O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-A
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3205 502 do Provimento CGJ n. 256/2015. O preparo deve ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, nos seguintes valores:(.) §1.º No mesmo prazo assinalado no caput, o recorrente deverá, também, recolher o valor das custas processuais, nos termos do art. 5, da Lei n. 9.099/95, de acordo com
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HÉLIO FRANCISCO SILVA DE MEDEIROS (OAB 6591/ AM) - Processo 0624706-12.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - RECLAMANTE: Carlos Fabian Rosas de Sousa - Considerando a inexistência de comprovação dos pressupostos exigidos para concessão da gratuidade de justiça, determino a intimação do Recorrente para que, no prazo de 48 (q
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM), ADV: EDUARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6032/AM) - Processo 0637229-27.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Sandro Luiz Sarkis Celestino - Considerando a inexistência de comprovação dos pressupostos exigidos para concessão da gratuidade de justiça, determino a intimação do Re