Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SUELEM PENA BENTO DA SILVA (OAB 9796/AM), ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) Processo 0656961-91.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - REQUERENTE: José Silva de Carvalho - Considerando que o prazo de 120 (cento e vinte) dias de suspensão proposto pelo requerido esgotara-se, verifico restar prejudicada a análise do referido p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, nos seguintes valores:a) Nos Juizados Especiais Cíveis:I - Nas causas até 20 salários mínimos no valor de R$ 525,50;II - Nas causas acima de 20 salários mínimos no valor de R$ 735,28; (...)Em razão disso, deixo de conhecer e dar prosseguimento ao recurso interposto face a sua deserção.Certifique-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Olé Bonsucesso Consignado S/A - De ordem, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento voluntário do valor da condenação (R$ 15.038,34), nos termos do art. 523 do CPC, sob pena incidência da multa de 10% (dez por cento) a ser acrescida ao débito, bem como o prosseguimento da execução via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD ADV: INGRY

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital justiça, razão pela qual defiro o pedido de isenção de preparo e custas. Assim sendo, recebo o recurso em ambos os efeitos a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se a parte recorrida para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos a Eg. Turma Recursal. ADV: GEIZA CELESTE FRAZÃO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital envolvem a matéria abordada no presente feito. Assim sendo, em razão da reduzida possibilidade de acordo, visando proporcionar celeridade ao feito, deixo de designar data para realização da audiência de conciliação, motivo pelo qual, desde já, determino a citação do Requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Caso haja propo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca da petição de fls. 55/58 ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/ AM) - Processo 0623385-73.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção - REQUERENTE: Jean Carlos Froes de Oliveira - Considerando a inexistência de comprovação dos pressupostos exigidos para concessão da gratuid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). § 1.º do art. 3.º da Resolução 256/2015 CGJ-AM - O preparo deve ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, nos seguintes valores:(.) §1.º No mesmo prazo assinalado no caput, o recorrente deverá, também, recolher o valor das custas processuais, no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 895 c/c Provimento n. 256 - CGJ/AM. Provimento n. 256 CGJ/AM: Art. 2º (...) §1°. As custas referidas nos incisos correspondem àquelas previstas na Tabela de Custas atualmente em vigor divulgada na página oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas. (...) Art. 3°. O preparo deve ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 horas segu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 260/263, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, com a satisfação da obrigação pelo devedor. EXPEÇA-SE o ALVARÁ JUDICIAL do respectivo valor, em favor da parte exequente. P.R.I. Após, arquivem-se. ADV: PIERRE MANOEL EUGENE TELES CHOTTARD (OAB 13239/AM) - Processo 0618242-69.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital voluntário do valor da condenação (R$ 5.081,02), nos termos do art. 523 do CPC, sob pena incidência da multa de 10% (dez por cento) a ser acrescida ao débito, bem como o prosseguimento da execução via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD ADV: LUCIVANE CARLA DA SILVA (OAB 10109/AM) Processo 0625274-54.2018.8.04.0015 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral