4.564 resultados encontrados para deve ocorrer independentemente - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital justiça, razão pela qual defiro o pedido de isenção de preparo e custas. Assim sendo, recebo o recurso em ambos os efeitos a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se a parte recorrida para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos a Eg. Turma Recursal. ADV: GEIZA CELESTE FRAZÃO
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Olé Bonsucesso Consignado S/A - De ordem, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento voluntário do valor da condenação (R$ 15.038,34), nos termos do art. 523 do CPC, sob pena incidência da multa de 10% (dez por cento) a ser acrescida ao débito, bem como o prosseguimento da execução via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD ADV: INGRY
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MATHEUS LOBATO BELTRÃO (OAB 13287/AM) Processo 0659030-62.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: A.L.S. - Forte nestas razões JULGO IMPROCEDENTES os pedidos elencados na petição inicial, e extingo o processo com resolução do mérito, fundamentado no art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem conden
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Instrução e Julgamento.Intimem-se as partes para que no prazo de 10 (dez) dias, apresentem todas as provas que pretendem produzir nos autos, nos termos do art. 10 do CPC, inclusive juntar contestação, caso não tenha sido apresentada. Transcorrido o referido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. ADV: DEBORAH SABBÁ GALVÃO (OAB 3048/AM), ELÁDIO MIRANDA LI
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). § 1.º do art. 3.º da Resolução 256/2015 CGJ-AM - O preparo deve ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 ho
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MATHEUS LOBATO BELTRÃO (OAB 13287/AM) Processo 0659030-62.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: A.L.S. - Forte nestas razões JULGO IMPROCEDENTES os pedidos elencados na petição inicial, e extingo o processo com resolução do mérito, fundamentado no art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem conden
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital voluntário do valor da condenação (R$ 5.081,02), nos termos do art. 523 do CPC, sob pena incidência da multa de 10% (dez por cento) a ser acrescida ao débito, bem como o prosseguimento da execução via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD ADV: LUCIVANE CARLA DA SILVA (OAB 10109/AM) Processo 0625274-54.2018.8.04.0015 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CGJ n. 256/2015: ENUNCIADO 80 - O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). § 1.º do art. 3.º da Resolução 256/2015 CGJ-AM - O pre
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - Processo 0633756-96.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço REQUERENTE: Edvard Sobreira dos Santos - Considerando a inexistência de comprovação dos pressupostos exigidos para concessão da gratuidade de justiça, determino a intimação da parte Recorrente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, demonstre
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO CARLOS GAMA ALVES (OAB 16215/PA) Processo 0646054-57.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Ranilton Batista da Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, nos termos da senten�