4.564 resultados encontrados para deve ocorrer independentemente - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 839 15 (quinze) dias, juntar todas as provas que pretendam produzir nos autos, nos termos do art. 10 do CPC, inclusive juntar contestação, caso não tenha sido apresentada. No mesmo prazo, poderá a parte ré ofertar proposta de acordo, caso tenha interesse em conciliar, devendo a parte autora apresentar manifestação, havendo interesse na p
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 788 3°. O preparo deve ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, nos seguintes valores: a) Nos Juizados Especiais Cíveis: I - Nas causas até 20 salários mínimos no valor de R$ 525,50; II - Nas causas acima de 20 salários mínimos no valor de R$ 735,28; (...) Em razão disso, deixo de c
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 949 Práticas Abusivas - REQUERENTE: Jefferson Lacerda Takaoka - REQUERIDO: Banco Triangulo S/A - Ante a certidão de fl. retro, verifico que a parte recorrente não efetuou o recolhimento integral de todas as despesas legais, ou seja, preparo e custas, que estão previstas no parágrafo único do art. 54 da Lei 9.099/95 c/c Provimento n
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 638 Kelem Sheyla Silva e Silva - REQUERIDO: Oi Móvel S/A - Ante a certidão de fl. retro, verifico que a parte recorrente não efetuou o recolhimento de todas as despesas legais, ou seja, preparo e custas, que estão previstas no parágrafo único do art. 54 da Lei 9.099/95 c/c Provimento n. 256 - CGJ/AM. Provimento n. 256 CGJ/AM: Art. 2º
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 4025 RELAÇÃO Nº 0207/2021 Processo 0003269-03.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Ivo Candido de Campos Tebet - Wilson Roberto de Paiva - VISTOS. O recorrente deixou de proceder ao recolhimento adequado do preparo, conforme certificado pela serventia,
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 684 de justiça, razão pela qual defiro o pedido de isenção de preparo e custas. Assim sendo, recebo o recurso em ambos os efeitos a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se a parte recorrida para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos a Eg. Tu
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 555 nos seguintes valores: a) Nos Juizados Especiais Cíveis: I - Nas causas até 20 salários mínimos no valor de R$ 525,50; II - Nas causas acima de 20 salários mínimos no valor de R$ 735,28; (...) Em razão disso, deixo de conhecer e dar prosseguimento ao recurso interposto face a sua deserção. Certifique-se o trânsito em julgad
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, REALIZAR O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO do valor atualizado, conforme determinado em Sentença e/ou Acórdão, nos termos do art. 523, do CPC. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA (OAB 5316/AM), ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 771 àquelas previstas na Tabela de Custas atualmente em vigor divulgada na página oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas. (...) Art. 3°. O preparo deve ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, nos seguintes valores: a) Nos Juizados Especiais Cíveis: I - Nas causas até 20 salário
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 837 mínimos no valor de R$ 735,28; (...) Em razão disso, deixo de conhecer e dar prosseguimento ao recurso interposto face a sua deserção. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Intimem-se. ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0709398-41.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeni