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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de comprovação dos pressupostos exigidos para concessão da gratuidade de justiça, determino a intimação da parte Recorrente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, demonstre os requisitos necessários para a análise do pleito, nos termos do Enunciado/FONAJE n.º 116, in verbis: ENUNCIADO 116 - O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insufici
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/ AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0624161-39.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Luis Ronibson Gossel Pereira - Considerando a inexistência de comprovação dos pressupostos exigidos para concessão da gratuidade de justiça, determino a intimaç
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital gratuidade de justiça, determino a intimação da parte Recorrente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, demonstre os requisitos necessários para a análise do pleito, nos termos do Enunciado/FONAJE n.º 116, in verbis: ENUNCIADO 116 - O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). § 1.º do art. 3.º da Resolução 256/2015 CGJ-AM - O preparo deve ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, nos seguintes
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). § 1.º do art. 3.º da Resolução 256/2015 CGJ-AM - O preparo deve ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, nos seguintes val
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CGJ n. 256/2015: ENUNCIADO 80 - O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). § 1.º do art. 3.º da Resolução 256/2015 CGJ-AM - O pre
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exigidos para concessão da gratuidade de justiça, determino a intimação do Recorrente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, demonstre os requisitos necessários para a análise do pleito, nos termos do Enunciado/FONAJE n.º 116, in verbis: ENUNCIADO 116 - O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a conces
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 116, in verbis: ENUNCIADO 116 - O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro São Paulo/SP). Em caso de impossibilidade de comprovação, fica,
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/ AM) - Processo 0621976-28.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Neimar Meireles Pereira - Considerando a inexistência de comprovação dos pressupostos exigidos para concessão da gratuidade de justiça, determino a intimação do Recorrente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/ AM) - Processo 0621976-28.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Neimar Meireles Pereira - Considerando a inexistência de comprovação dos pressupostos exigidos para concessão da gratuidade de justiça, determino a intimação do Recorrente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito