Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2659 Construtora e Incorporadora S/A - Agravado: ELIEZER SILVA DOS SANTOS - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO EM TORNO DA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO PESSOAL PELA PESSOA JURÍDICA RÉ.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 842 Inicialmente, indefiro o pedido de designação de Audiência de Instrução e Julgamento para a colheita do depoimento pessoal da autora, vez que a prova de que o direito a informação foi devidamente respeitado deve ser feita por meio documental, com pertinente juntada de contrato que evidencie tal disposição. Tenho como necessário para o deslinde do caso a apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 1081 077.01.2010.014216-7/000000-000 - nº ordem 2671/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEFICO PREVIDENCIARIO - CELIA MARIA GABAS LIMA CUSTODIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 22 Considerando-se que o documento juntado às fls. 21, não comprova a hipossuficiência, encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 1202 de início (art. 652-A, § único). Int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/ SP 212835 - ADV FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL OAB/SP 208092 - ADV RAFAEL BARIONI OAB/SP 281098 077.01.2009.018376-7/000000-000 - nº ordem 3248/2009 - Possessórias em geral - ISMAERTE VITORI

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2975 93 legislação pertinente à matéria, CONHEÇO do recurso de apelação interposto, para DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença vergastada, por estar configurado o cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao Juízo de Origem para realização da perícia grafotécnica, com o regular prosseguimento do trâmite processual. Deixo de majorar os honorários advocat�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1970 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Allan Carlos Di Donato (OAB: 338085/SP) - Maria de Lourdes Gonçalves Lopes (OAB: 266235/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 2241767-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo art. 77 da Lei nº 10.833, de 29/12/2003 (fl. 42).Verifica-se da planilha de fl. 187 e telas de fls. 188/189, que o conhecimento eletrônico nº 130805220682297 foi alterado por funcionário da autora após a data e horário da atracação, pois a atracação ocorreu no dia 03/12/2008, às 00h21min e o pedido de alteração de dados básicos foi solicitado em 04/12/2008, às 18h.Dessarte, forçoso concluir que a parte autora foi autuada por obrigação própria e não por ser representante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 1986 MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP - Fls. 72 - Aceito a competência. Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Int. - ADV ELIAS GIMAIEL OAB/SP 110906 077.01.2010.017267-4/000000-000 - nº ordem 3197/2010 - Execução de Alimentos - V. E. D. M. M. X A. H. D. S. M. - Fls. 17 - Defiro os be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4235 116 Guardando as razões recursais relação com o que restou decidido na sentença vergastada, não há de se falar em violação ao principio da dialeticidade. 2 - Considerando que a tese alternativa referente a estipulação do pagamento dos honorários advocatícios contratuais não foi levantada em primeiro grau, tampouco objeto de anál

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3019 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE DEIXARA DE EXISTIR. NOVO ERROR IN PROCEDENDO VERIFICADO. PROCESSO NOVAMENTE ANULADO PARA QUE SE CUMPRA O JULGADO ANTERIORMENTE PROFERIDO. RECURSO CONHECIDO, COM CASSAÇÃO DO PROCESSO E PREJUÍZO DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE h