Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2492 660 Processo 1010342-26.2017.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Eder Luis Correia - “Ciência ao requerente que o Mandado de Busca e Apreensão encontra-se em cartório (pasta própria) aguardando o comparecimento do requerente e ou localizad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1078 art. 535 do CPC quando o Tribunal de origem resolve a controvérsia de maneira sólida e fundamentada, apenas não adotando a tese do recorrente. 2. Não cabe o recurso de apelação nas execuções fiscais de valor inferior a 50 ORTNs, não se aplicando, no feito, o princípio da fungibilidade. Precedentes. 3. Recurso especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1454 por cento (100%) do valor fixado na tabela emitida pelo convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, expedindo-se a certidão. Após o trânsito em julgado e nada mais havendo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de praxe. P.I.C. ADV: STELIO CALIXTO NUNES (OAB 416505/SP) Processo 1005250-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1792 manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação, intime-se a parte autora para efetuar o deposito em 5 (cinco) dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos do perito e formulação de quesitos em 15 (quinze) dias (CPC - art. 465, § 1º, incisos II e III). Laudo em 10 (dez) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1131 para resposta no prazo legal (art. 188 do CPC). Consigne-se no mandado que, não oferecendo resposta a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente na inicial (art. 285 e 319 do CPC). Intimem-se. - ADV: ISMAEL CAITANO (OAB 113376/SP) Processo 1006978-17.2015.8.26.0077 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 540 PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA CONCESSÃO DA LIMINAR. TESES NÃO ACOLHIDAS. EXIGÊNCIA DO §2º DO ART. 2º DO DECRETO LEI N° 911/1969 E SÚMULA 72 DO STJ. AUSÊNCIA DE CERTEZA QUANTO À NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL. AVISO DE RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO FÍSICA ASSINALADO COMO NÃO EXISTE O NÚMERO. AUSÊNCIA DE COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1028 Processo 1001329-51.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcia Cristina Rompato Ferreira - - Lucia Helena Moreira de Andrade Rodrigues - - Marizete de Farias Oliveira Garcia - VISTOS etc. Página 241: Esclareço às autoras que em caso de reforma da decisão todas as despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1404 nas mãos do autor ou a quem o mesmo indicar. Caso necessário, fica desde já, deferido a ordem de arrombamento, bem como o auxílio de força pública, devendo esta ser efetivada com uso dos meios estritamente necessários e suficientes para que, com a moderação recomendável em situações, façam eficaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1359 conforme estabelece o artigo 1.056, do CPC. Ficou estabelecido no julgado supracitado, ainda, que para o reconhecimento da prescrição intercorrente,desnecessária a intimação pessoal prévia do exequentepara conferir andamento à execução, uma vez que tal medida é necessária apenas para as hipóteses d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 949 Decreto nº911/69 (redação dada pela Lei nº 13.043/2014), expeça-se ofício à CIRETRAN, tão somente, para proceder o registro do gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo, objeto da presente ação. Realizada a apreensão, oficiese, imediatamente, ao referido órgão de trânsit