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Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 1100 - ADV KARINA FUZETE OAB/SP 224793 - ADV KARINA BRANDÃO REZENDE OLIVEIRA OAB/MG 107145 077.01.2011.005004-6/000000-000 - nº ordem 886/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA - CARLOS NARCIZO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistê
Edição nº 98/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de maio de 2014 Nº 2011.01.1.134645-9 - Obrigacao de Fazer - A: NELSON GESUALDI VILLAPOUCA. Adv(s).: DF029099 - Nuara Chueiri. R: ALFA SEGURADORA SA. Adv(s).: DF028365 - Ary Carvalho Netto. Recebo a apelação de fls. 224-245, no duplo efeito. Venham as contrarrazões. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as homenagens deste juízo. I. Brasília - DF, terça-feira, 27/05/20
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 1227 077.01.2011.006330-5/000000-000 - nº ordem 1085/2011 - Divórcio Consensual - C. D. G. E OUTROS X J. D. D. D. C. Ficam os requerentes intimados a retirarem o mandado de averbação para cumprimento. - ADV LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA BERTECHINI OAB/SP 281628 077.01.2006.010679-0/000000-000 - nº ordem 1133/2011 - O
TJSP 30/05/2022 - Pág. 1738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1738 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafaela Alvarez Morales (OAB: 347217/ SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) -
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1043 efeitos, o acordo firmado entre as partes, dissolvendo-se a sociedade conjugal pelo divórcio, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010). A requerente continuará a usar o nome de solteira, qual seja, Z.L.. Em consequência, julgo ex
TJDFT 20/09/2018 - Pág. 1132 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 de veículos de propriedade do(a) executado(a). Na hipótese de se encontrar bem alienado fiduciariamente, e havendo interesse na penhora dos direitos aquisitivos, a fim de que seja expedido ofício para obtenção dedeverá o(a) exequente informar o credor fiduciáro, a fim de que seja expedido ofício para obtenção de informações sobre parcelas pagas e saldo devedor; 3) Proceda-se, também, à c
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3322 Ltda. - Me - Autor: Conforme Provimento CSM 2.516/2019 que dispõe sobre os novos valores das taxas a partir de 05/08/2019, providenciar o recolhimento do complemento da taxa de postagem no valor de R$ 0,60. - ADV: EVERTON PEREIRA DA COSTA (OAB 289720/SP), PAULO HOFFMAN ADVOGADOS (OAB 5875/SP) Processo 1010329
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1187 transferência do veículo, objeto da presente ação. Indefiro a expedição de ofício à Polícia Rodoviária Federal e Estadual, já que não são atribuições destes órgãos a apreensão em decorrência do contrato existente entre as partes. Indefiro a notificação do fiador, eis que esta, deve ocorrer
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 967 077.01.2011.013055-2/000000-000 - nº ordem 2277/2011 - Execução de Alimentos - W. K. B. D. O. X V. D. O. - Fls. 17 Vistos. Diante da impossibilidade da cumulatividade, vez que a inicial contém pedidos que tramitam por procedimentos diversos (CPC - art. 292, incs. I e III), emende o Autor a inicial a fim de
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 3248 fls. 27/28, 36 e 44/45, decreto o divórcio direto consensual dos requerentes CCC e YAC, pondo fim ao casamento, assim como, obviamente, aos deveres decorrentes dele, tudo com fundamento no art. 226, §6º, da Constituição Federal (Emenda Constitucional n. 66/10), no art. 1571 e seguintes do Código Civil, be