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2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 3222 Tratando-se de elemento indispensável para a propositura da Nacional, é firme no sentido de ser imprescindível a notificação ação, concedo ao Autor prazo de 15 (quinze) dias, nos termos pessoal do devedor para a constituição do crédito referente à dos artigos 317, 320 e 321 do CPC, para juntar aos autos contribuição sindical rural. Incidência do dispo
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Fundamentação 3239 Assinatura "Conciliar também é realizar justiça" MARECHAL CANDIDO RONDON, 21 de Fevereiro de 2019 CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do PEDRO CELSO CARMONA Trabalho desta Vara. Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho SHARON RAYSSA KAISER Estagiária Processo Nº RTAlç-0000896-75.2018.5.09.0668 AUTOR SIND
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 3240 postulações que constam da petição inicial. Deu à causa o valor de Conforme se observa do AR (Aviso de Recebimento) juntado R$ 535,30. Juntou documentos. com a petição inicial, o Requerido não foi prévia e pessoalmente intimado para a constituição do crédito, sequer A parte Ré foi devidamente notificada. servindo para tanto a assinatura de terceiros, ai
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 3103 Nesse sentido, recente decisão do C. Tribunal Superior do Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho: Trabalho desta Vara. LENNANDER LUGLI AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. Diretor de Secretaria AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. A jurisprudência desta Corte Superior, com amparo no art. 145 do Código Tributário Nacional, é
1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SAO JERONIMO, 11 de Maio de 2016 1917 Trabalhista em face de CCS MINERACAO, RECUPERACAO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP e MARCELA CASANOVA VIANA ARENA CARBONIFERA CRICIUMA S/A, e postula, após exposições fáticas Juíza do Trabalho Substituta e jurídicas, os pedidos constantes na petição inicial, referentes ao Sentença contrato de trabalho mantido entre 01/09/
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 720 ADVOGADO JUSELMA NEGRY E SILVA(OAB: 890/AP) ESTADO DO AMAPA ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA(OAB: 596/AP) passe a constar o CNPJ desta no polo passivo da demanda; II. A parte autora será intimada deste despacho por meio de RÉU RÉU publicação automática no DEJT. MACAPA/AP, 26 de agosto de 2020. VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO Juiz do Traba
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1316 a ser proferida no presente feito.. Cite-se o requerido para resposta no prazo legal (art. 188 do CPC). Consigne-se no mandado que, não oferecendo resposta a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 285 e 319 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 3225 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. PEDRO CELSO CARMONA SHARON RAYSSA KAISER Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Estagiária Processo Nº RTAlç-0000983-31.2018.5.09.0668 AUTOR SIND DOS TRAB RURAIS DE MAL CDO RONDON ADVOGADO TALIHTA PAZUCH(OAB: 40080/PR) RÉU ALCEU NILSON FULBER DESPACHO Intimado(s)/Citado(s):
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Estagiária 3235 Processo Nº RTAlç-0000790-16.2018.5.09.0668 SIND DOS TRAB RURAIS DE MAL CDO RONDON ADVOGADO TALIHTA PAZUCH(OAB: 40080/PR) RÉU MARIO CHRISTEN AUTOR Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - SIND DOS TRAB RURAIS DE MAL CDO RONDON Vistos, etc. Retire-se o feito de pauta. Para a cobrança da Contribuição Sindical deve o crédito ter sido PODER JUDICIÁRIO opo
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Trabalho desta Vara. 3237 Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho SHARON RAYSSA KAISER Estagiária Processo Nº RTAlç-0001097-67.2018.5.09.0668 AUTOR SIND DOS TRAB RURAIS DE MAL CDO RONDON ADVOGADO TALIHTA PAZUCH(OAB: 40080/PR) RÉU ALOISIO SPECHT Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRAB RURAIS DE MAL CDO RONDON DESPACHO Vistos, etc. Retire-se o feito de pauta. Para a