Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 CUSTOS LEGIS 1537 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ISABEL CRUZ SOUSA EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. SÚMULA 331 DO C.TST. O STF, ao declarar a constitucionalidade do §1º, do art. 71, da Lei nº 8.666/93, PROCESSO TRT - RO-0010870-44.2017.5.

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Processo Nº RO-0012183-15.2016.5.18.0002 Relator DANIEL VIANA JUNIOR RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRIDO FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RECORRIDO ANA MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO WEVERTON DE PAULO RODRIGUES(OAB: 10676/GO) 622 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDE

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região VALERIA CRISTINA DA SILVA SIMPLICIO(OAB: 18437/GO) TANIA PEREIRA DOS SANTOS GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA(OAB: 36331/GO) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1092 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - TANIA PEREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 6314 PROCESSO nº: 0010265-98.2014.5.15.0108 (RO) RECORRENTE: ERICA ALINE CAVALHEIRO DE BRITO Votos Revisores RECORRIDO: CARLOS PAULO TAVEIRA, NANCI RADICHI TAVEIRA, RICHARD DE SANTIS, ANA MARIA TAVEIRA DE SANTIS JUÍZA SENTENCIANTE: DEBORAH BEATRIZ ORTOLAN INOCENCIO NAGY (07) Acórdão Processo Nº RO-0010265-98.2014.5.15.0108 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1220 ADVOGADO(S) : JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM E OUTRO(S) RECORRIDO(S) : 1. JOSÉ MESSIAS DE SOUZA ADVOGADO(S) : ANTÔNIO FERREIRA GOULART GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRIDO(S) : 2. FORTESUL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Desembargador Relator ORIGEM : 1ª VT DE ANÁPOLIS-GO JUIZ(ÍZA) : BLANCA CAROLINA MARTINS BARROS Acórdão Proc

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 4536 inexistência de responsabilidade é do mérito envolvente e com ele Conforme registrado em tópico precedente, o d. Magistrado primevo será apreciada. reconheceu a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (CELG D) pelo pagamento das parcelas deferidas ao reclamante, Rejeito após descumprimento de acordo judicial por parte da primeira ré. Recorre a segu

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9808 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator PROCESSO nº: 0010776-69.2015.5.15.0041 (RO) RECORRENTE: LUCINDA APARECIDA DA COSTA SILVA RECORRIDO: NATURA COSMÉTICOS S.A. JUIZ SENTENCIANTE: ADRIANE DA SILVA MARTINS Votos Revisores RELATOR: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR (2) Acórdão Processo Nº RO-0010776-69.2015.5.15.0041 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE LUCINDA APARECIDA

Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 SANTOS, JOSIANE PIRES DOS SANTOS RÉU: VANISSE NUNES, VERONICA PEREIRA SIQUEIRA, GENIVALDO DOS SANTOS FERREIRA S E N T E N Ç A Em audiência de conciliação, as partes dispensaram a produção de prova oral. A ação é a necessária e a adequada ao alcance do pedido das autoras, razão pela qual rejeito a preliminar de falta de interesse de agir. Embora o transporte gratuito, de simples cortesia a ter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 13/2016, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal no dia 08 de setembro de 2016, remeto o seguinte texto para intimação: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões) no prazo legal. Intime(m)-se. SãO CARLOS, 1 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000534-26.2017.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: J. G. PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP Advogado do(a

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 770 Infere-se dos autos que o Sr. Pedro Grande Vilela, única testemunha conduzida pela ré, era o supervisor do autor e está diretamente envolvido no episódio que levou à sua dispensa por justa causa, razão pela qual a considero suspeita, nos termos do art. 447, § 3º, do CPC. Insurge-se o reclamante contra a r. sentença que julgou improcedente o pedido de reversão d